Acessibilidade
TJAC faz entrega do Núcleo de Apoio e Atenção ao Reeducando na unidade prisional Francisco D’Oliveira Conde
A finalidade do Núcleo, ainda em caráter de projeto piloto, é prestar atendimento exclusivo ao preso provisório. (mais…)
Notícias
1ª Câmara Cível suspende cobrança de ICMS na transferência de gado entre fazendas do mesmo proprietário
No entendimento do Juízo, não há que se falar na aplicabilidade do tributo pelo simples deslocamento dos animais nas propriedades da parte recorrente.
(mais…)Por uma administração participativa, presidente do TJAC implanta canal direto para atender magistrados de 1º e 2º Grau
Objetivo é fortalecer a qualidade dos serviços prestados à sociedade, a partir da interação das unidades judiciárias com a Administração. (mais…)
Presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma, participa de Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
Foram debatidos o novo regramento e o estatuto do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. (mais…)
Câmara Criminal transfere julgamento de 11 réus da Comarca de Bujari para uma das Varas do Tribunal do Júri da Comarca da Capital
Processo aportou ao TJAC na data de 18 de fevereiro deste ano e foi julgado em apenas três dias após sua distribuição. (mais…)
Rede de Proteção à Mulher anuncia realização da XIII Semana Justiça pela Paz em Casa
Ação está prevista para acontecer de 11 a 15 de março, com mutirão de audiências e palestras educativas. (mais…)
Escola do Poder Judiciário e Secretaria de Educação do Estado discutem parcerias institucionais
Agenda positiva visa à consecução de projetos que atendam necessidades mútuas, o aperfeiçoamento do ensino e a qualificação profissional. (mais…)
Filha é condenada a prestar serviços por se apropriar da residência da mãe
Sentença fixou que acusada cometeu o crime previsto no artigo 102, da Lei n°10.741/03, c/c art.61, II, alínea "e" e "f", do Código Penal. (mais…)
TJAC promove campanha para doação de sangue na próxima terça-feira (26)
Ideia é ajudar o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre a manter o estoque de bolsas de sangue durante o período carnavalesco. (mais…)
Internauta deve ser indenizada por bloqueio de conta no Facebook
O bloqueio seria legal caso houvesse comprovação da conduta inadequada. (mais…)