Prefeitura de Feijó deve indenizar motociclista por acidente em via sem iluminação pública
Decisão assinalou que a parte ré deve ser responsabilizada pela negligência nos reparos dos bens que estão sob sua guarda.
Notícias
Água mineral: Empresa não pode impedir outras marcas de reenvasar, reaproveitar e reutilizar galões
Entendimento da 2ª Câmara Cível é que não se pode escravizar o consumidor, impedindo a sua livre escolha, e eliminando a possibilidade de concorrência. (mais…)
Mantida prisão preventiva de acusado de matar pai de diretor do presídio de Senador Guiomard
Decisão aponta que circunstâncias do delito evidenciam significativa periculosidade dos agentes, que em concurso e com emprego de arma de fogo ceifaram a vida da vítima. (mais…)
AVISO – Projeto Cidadão
O Projeto Cidadão aumentou a quantidade de vagas para o Casamento Coletivo. A partir desta quarta-feira (9), serão oferecidas mais 250 inscrições para os casais se habilitarem. O atendimento está prorrogado no Palácio da Justiça até a conclusão das inscrições.
Em Rio Branco, cerca de 40% das ocorrências de trânsito se concluem com acordos imediatos
Em 2017, a unidade da Capital já alcançou 1.024 atendimentos, dos quais 740 foram registrados e autuados. (mais…)
Corregedoria Geral da Justiça institui virtualização do Plantão Judiciário de primeira instância
Medida implementada vale para todas as Comarcas e concorre para a celeridade, eficiência e modernização do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Pai luta pela guarda de filha abandonada pela mãe
Decisão indeferiu o pedido de guarda provisória e de suspensão do poder familiar de casal que pretendia adoção. (mais…)
Casamento Coletivo: Número de casais habilitados chega a dois mil e inscrições são encerradas
Habilitação ocorreria até o dia 10, porém, todas as vagas foram preenchidas (mais…)
Fraude ao seguro: Mantida sentença que julgou improcedente pedido de consumidora contra empresa
Decisão esclarece que houve má fé por parte da autora da ação, e que furto do veículo teria sido fraudulento para receber valor do seguro. (mais…)
Pessoa com deficiência é ressarcida por não ter isenção em compra de veículo
Decisão assinalou que a revendedora ré errou no procedimento da venda. (mais…)