Câmara Cível mantém condenação de plataforma digital de compra e venda online por defeito na prestação de serviço
Mantido, por unanimidade, indenização a cliente que teve problemas em serviço do produto defeituoso
Mantido, por unanimidade, indenização a cliente que teve problemas em serviço do produto defeituoso
Bloquinho do Respeito busca conscientizar e proteger os foliões, principalmente crianças, adolescentes e mulheres
(mais…)
A implantação do eproc nas unidades dessa competência ocorrerá no próximo dia 27 de fevereiro
(mais…)
Reunião fortalece parceria entre as Cortes e resulta em acordo construído de forma colaborativa
(mais…)
Objetivo é de ampliar a proteção dos dados armazenados e trafegados nos sistemas institucionais
O recurso não pode ser utilizado para o pagamento de remuneração dos membros das entidades beneficiadas (mais…)
A entrega de documentos garante o contato, à medida que surgirem vagas para lotação nas unidades
(mais…)
Na próxima semana, de segunda a quarta-feira, 16 a 18 de fevereiro, em razão do feriado de Carnaval, o Poder Judiciário funcionará em regime de plantão. Os atendimentos presenciais serão retomados na quinta-feira, 19, das 7h às 14h
(mais…)
Considerada marcante, a sessão permitiu que a primeira turma de Direito do município acompanhasse cada fase do julgamento
(mais…)
O encerramento foi marcado pela entrega de certificados e kits de barbeiro e máquinas de costura para os concludentes
(mais…)