Acessibilidade
Comarca de Epitaciolândia realiza mutirão de audiências de instrução e julgamento
A celeridade é indispensável para o cumprimento eficaz da missão pacificadora do Poder Judiciário. (mais…)
Notícias
Paciente que adquiriu infecção hospitalar deve receber R$ 10 mil de indenização
Sentença considerou os danos causados à paciente, que precisou ficar internada por dois meses. (mais…)
Mantida obrigação de Ente Público Municipal em providenciar vaga em creche ou pré-escola para criança
Decisão considerou, dentre outros, a indisponibilidade da tutela jurisdicional do direito de crianças e adolescentes, especialmente em casos de menores “carentes”. (mais…)
Empresa de ônibus interestadual é condenada por não disponibilizar passagem gratuita a idoso
Sentença destacou a previsão legal que versa sobre a obrigação das empresas de transporte coletivo interestadual. (mais…)
Desembargador-presidente do Tribunal de Justiça visita obras de construção da nova sede do TRE-AC
Edificação terá dois blocos principais: uma ala térrea que abrigará as atividades do Pleno e uma torre para as atividades administrativas e jurisdicionais. (mais…)
Mantida condenação de homem que praticou os crimes de cárcere privado e estupro
Réu desejava reformar sentença emitida pelo Juízo de 1º Grau, mas pedido foi negado, à unanimidade, pelo Colegiado da Câmara Criminal. (mais…)
Poder Judiciário Acreano organiza virtualização de inquéritos policiais de violência doméstica
Atuação conjunta da Justiça Acreana com órgãos públicos visa garantir que inquéritos tenham resposta rápida.
Integrantes de organização criminosa são condenados a mais de 41 anos por roubo de celulares
De acordo com decisão, as consequências do crime são negativas, em função do prejuízo de mais de R$ 200 mil que a vítima sofreu. (mais…)
TJAC realiza primeira reunião do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição
No encontro foi apresentado o Plano de Ação para o Biênio 2019-2021. (mais…)
Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional tem 22 processos pautados para esta quarta-feira (3)
Estão na pauta Mandados de Segurança, Embargos Infringentes, Revisão Criminal, entre outros. (mais…)