Acessibilidade
Justiça condena dono de carreta que continha produtos de uso veterinário adulterados
Pela prática do crime, o acusado deverá prestar serviços à comunidade e pagar pecúnia no valor de três salários mínimos. (mais…)
Notícias
Projeto Mediação de Conflitos nas Escolas estimula cultura da pacificação social entre crianças e adolescentes
Promovida pelo Poder Judiciário, Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, Corpo de Bombeiros, ação visa capacitar a comunidade escolar para a mediação. (mais…)
Solicite a inclusão de seu processo na pauta da Semana Nacional da Conciliação
A inclusão do processo na pauta da conciliação está disponível online. (mais…)
Membros do Sistema de Justiça garantem esforços concentrados no Mutirão Carcerário
Em Rio Branco, atividade segue até o dia 25 de outubro.
TJAC avança nas tratativas da instalação do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde
Equipe vai assessorar juízes com pareceres técnicos em processos que envolvam a área de saúde, principalmente no que se refere a medicamentos e tratamentos. (mais…)
TJAC convoca acadêmicos aprovados em processo seletivo de estagiários
Os alunos convocados devem comparecer no prazo estabelecido, com a documentação exigida, sob pena de perda da vaga. (mais…)
Projeto Colo de Amor reforça ação do TJAC à primeira infância
Servidores e magistrados passaram a tarde do dia das crianças em atividade no Educandário Santa Margarida. (mais…)
Presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma, entrega Casa de Justiça e Cidadania
A unidade oferecerá ao cidadão serviços gratuitos de assistência jurídica e mecanismos para a solução de conflitos. (mais…)
Homem que ameaçou ex-companheira é condenado a um mês de detenção
Na sentença emitida pelo Juízo da Vara Única da Comarca do Bujari são destacados os depoimentos das testemunhas sobre o caso. (mais…)
Mutirão Carcerário inicia nas comarcas de Rio Branco e do interior
Esforço concentrado tem finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional. (mais…)