Justiça proíbe empresa acreana de usar mesmo nome de empresa nacional
Juízo constatou a configuração de dano moral pelo uso indevido de marca registrada. (mais…)
Notícias
Desembargador Samoel Evangelista representa Presidência do TJAC em atividade alusiva aos 56 anos do Ministério Público Estadual
Evento foi realizado no Auditório da Unimeta com a participação de diversas autoridades e da comunidade acadêmica. (mais…)
Seis membros de facção são condenados a mais de 178 anos por homicídio de adolescente
Crime ocorreu em Manoel Urbano no final de janeiro de 2017. Foram ouvidas 14 testemunhas. (mais…)
CNJ regulamenta prestação de serviço voluntário no Poder Judiciário
Secretaria de Recursos Humanos dos tribunais vai coordenar as ações necessárias à prestação de serviço voluntário e deliberar sobre os demais procedimentos administrativos. (mais…)
Projeto piloto de sistema de dados do TJAC pode colaborar na elaboração de políticas públicas
Necessidades e aprimoramentos são apontados a partir de informações das audiências de custódias reunidas em um novo sistema. (mais…)
TJAC elabora minuta para criação de lei estadual
"Fundo Especial de Regularização Fundiária de Interesse Social" busca assegurar continuidade de serviços prestados por Ofícios de Registro de Imóveis.
Internauta tem pedido de indenização negado
A usuária desinstalou aplicativo e não conseguia mais acessar perfil. Sentença destacou que não houve ato lesivo por parte da empresa reclamada. (mais…)
Justiça assegura a morador direito a indenização por concessionária não regularizar rede elétrica
Empresa deverá pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais e ainda regularizar os fios que passam pelo terreno do consumidor. (mais…)
Servidora do TJAC relata como teletrabalho permitiu conciliar tarefas profissionais e cuidar da filha com paralisia cerebral
Em junho deste ano, Vera Sidou foi autorizada a trabalhar de casa pela Presidência do TJAC. (mais…)
Penas Pecuniárias ajudam a expandir ações de projetos sociais em Manoel Urbano
O recurso disponível para 2019 pode ser acessado pelo cadastro e inscrição de projeto técnico. (mais…)