Acessibilidade
TV por assinatura deve ressarcir cliente por cobrança de taxa abusiva
Decisão foi fundamentada na Resolução n° 488/2007 da Embratel, que estabelece as responsabilidades das prestadoras desse tipo de serviço (mais…)
Notícias
Justiça declara propriedade do Estado sobre imóvel urbano por usucapião extraordinário
Também foi confirmada a validade da venda da propriedade, no ano de 1963, apesar de contestada pelos herdeiros do antigo proprietário (mais…)
Acusado de matar cidadã chilena será julgado pelo Tribunal do Júri
Decisão considerou que elementos presentes nos autos justificam o julgamento do réu pelo júri popular (mais…)
Conselho Regional e Sindicato das Farmácias do Acre aderem à Campanha Sinal Vermelho contra a violência
Diversas instituições públicas e privadas firmaram compromisso com Campanha de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, que será lançada na próxima quinta feira (mais…)
Suspeito de matar mulher em frente aos filhos tem prisão preventiva decretada
Decisão considerou presentes requisitos legais para decretação da medida; crime foi cometido na presença dos filhos da vítima (mais…)
Justiça garante que benefício de idoso aposentado por invalidez seja restabelecido
Decisão considerou que se encontram presentes, no caso, os requisitos previstos em lei para antecipação da tutela de urgência (mais…)
Comarca de Epitaciolândia divulga edital de leilão
Serão leiloados um imóvel urbano e uma respingadeira. Cadastro deverá ser efetuado previamente (mais…)
Concurso da magistratura: continuidade da entrega de documentos será em novembro
Local da entrega da documentação será informado posteriormente, conforme retomada das atividades presenciais no Poder Judiciário Acreano
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TJAC mantém condenação de réus a 178 anos de prisão por latrocínios
Decisão considerou que sentença condenatória foi adequada ao caso concreto, não havendo motivos para reforma (mais…)
TJAC cria Comitê de Retomada das Atividades Presenciais
A atual gestão está atenta ao bom funcionamento da Instituição durante o retorno dos servidores ao trabalho (mais…)