Feriado do Dia da Amazônia é transferido para quinta-feira (6) nos cartórios
Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais escalado para o plantão da próxima quarta-feira, 5, funcionará no dia seguinte, 6 de setembro. (mais…)
Notícias
Servidor público perde cargo em condenação por violência doméstica
Decisão ratificou que os crimes e o autor dos fatos merecem reprovação social. (mais…)
Projeto Cidadão vai a Capixaba e realiza mais de 1.150 atendimentos em apenas um dia
Cerimônia do Casamento Coletivo conduzida pela juíza de Direito Louise Kristina, realizada no Ginásio Poliesportivo Hélio Tessinari, oficializou a união de 155 casais. (mais…)
Livro “Audiência de Custódia: Accountability das Prisões Cautelares e da Violência Policial” é lançado no Palácio da Justiça
Corregedora-geral da Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro, e a decana da Corte de Justiça Acreana, desembargadora Eva Evangelista, prestigiaram o evento. (mais…)
Homem que estuprou adolescente é condenado a 27 anos de prisão
Conforme a sentença, acusado também foi condenado por ter cometido o crime de lesão corporal. (mais…)
Em Cruzeiro do Sul, laboratório é condenado por falha no resultado de exame
Danos morais são devidos, já que recém-nascida teve risco de perder a visão. (mais…)
TJAC realiza trabalho de reabilitação com autores de violência doméstica
Trabalho é realizado há cinco meses na Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco e almeja prevenir reincidência desses crimes. (mais…)
Decisão autoriza que consumidora participe de audiência por videoconferência
Autorização foi concedida depois de pedido da autora, pelo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco. (mais…)
Ouvidoria de Justiça divulga Informativo da Câmara Criminal
A produção sintetiza a atuação do Órgão Colegiado e é disponibilizada mensalmente ao público. (mais…)
Duas lojas de departamentos devem indenizar consumidora por constrangimento
Decisão aponta que vítima passou pelo nervosismo e vexame de enfrentar e aguardar uma investigação pela suspeita que havia sobre si. (mais…)