Cruzeiro do Sul: inscrições para Casamento Coletivo seguem até dia 27
Casais interessados devem se inscrever no Centro Cultural do Juruá. (mais…)
Casais interessados devem se inscrever no Centro Cultural do Juruá. (mais…)
Do dia 24 de setembro a 4 de outubro/2018 estarão abertas as inscrições para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) se inscreverem para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e o Comitê Orçamentário do Primeiro Grau, no âmbito do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Desenvolvimento do Programa Pai Presente é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça. (mais…)
Magistrado foi escolhido pelo critério de antiguidade.
Entendimento pacificado pelo Colegiado determina o imediato início da execução da pena imposta ao condenado, bem como a expedição do mandado de prisão. (mais…)
Na ocasião, o desembargador também prestou homenagem a desembargadora Cezarinete Angelim (in memoriam). (mais…)
Todos os imóveis serão adquiridos desembaraçados de quaisquer ônus. (mais…)
Júri Popular reconheceu a culpabilidade exacerbada dos réus, que torturaram a vítima. (mais…)
Representantes das entidades interessadas deverão proceder com o preenchimento de formulário disponibilizado pela Administração do Tribunal. (mais…)
Fornecimento de tratamento especializado está contemplado pela competência de proteção da saúde pública. (mais…)