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Grupo é condenado por pertencer a organização criminosa e porte ilegal de arma de fogo
De acordo com autos, os denunciados tinham ordem para executar militar, mas a polícia os prendeu e cada um foi sentenciado pela prática de um tipo de crime
Notícias
Menor infrator tem negado pedido de relaxamento de medida socioeducativa
Decisão considerou, entre outros aspectos legais, relatório técnico e manifestação contrária do Ministério Público (mais…)
Coger dialoga com TJPE sobre sistema de controle de arrecadação
Objetivo da reunião realizada por meio de videoconferência foi incrementar fiscalização sobre arrecadações de serventias extrajudiciais
TJAC realiza acolhimento de mulheres durante 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa
Atendimentos de saúde, com testes rápidos e orientações médicas, assim como, possibilidade de resolver conflitos familiares são ofertados para as mulheres no Fórum Criminal (mais…)
Juíza distribui redes para evitar evasão de pacientes indígenas em tratamento de saúde
A ação ocorreu no Distrito Judiciário de Santa Rosa do Purus, em respeito às tradições culturais próprias dos povos indígenas
TJAC convoca mais um agente comunitário
Chamada de candidata subsequente do processo seletivo simplificado para contratação temporária (mais…)
Justiça realiza 68 audiências durante 5 dias em Santa Rosa do Purus
Ação visa garantir agilidade de julgamentos e atender os moradores. Além disso, foi ministrado palestras sobre violência doméstica e abuso sexual para estudantes da rede pública de ensino
“Programa Justiça Sobre Rodas é um aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”, diz presidente do TJAC
O programa, lançado no Vale do Juruá, atuará de forma itinerante, como um sistema moderno, social e democrático (mais…)
TJAC abre 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa em Cruzeiro do Sul
A Semana concentra esforços no andamento dos processos relacionados à violência de gênero (mais…)
Ações preventivas integram o combate à violência doméstica no Acre
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o TJAC realiza programação para que a justiça e cidadania alcancem as vítimas de violência doméstica (mais…)