Servidora consegue na Justiça readequação de jornada de trabalho sem redução salarial
Decisão está sujeita ao reexame necessário no 2º Grau de jurisdição. (mais…)
Notícias
Fábrica de preservativos deve quitar dívida de marmitas
Decisão ratificou que não há de se excluir a responsabilidade dos demandados pelo inadimplemento de contrato para o fornecimento de refeições. (mais…)
Justiça condena homem por estelionato em Rio Branco
Por comprar bilhetes aéreos e não quitar débito e ainda não pagar serviço de táxi, o homem foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão. (mais…)
Acadêmica garante na Justiça recebimento de diploma após recusa da unidade de ensino superior
Universidade reclamada não tinha entregado certificado, alegando falta de documentação por parte da acadêmica. (mais…)
Vítima de constrangimento em loja de roupas ganha na Justiça direito de receber indenização
Em função da falha do empreendimento, consumidor passou por situação vexatória.
Jovem é condenado a mais de nove anos por atirar contra polícia
Intenção criminosa foi condenada mesmo os disparos não tendo acertado a diligência dos agentes de segurança.
Justiça determina que construtora recolha contribuição devida ao Senai
Deferimento garantiu o cumprimento do artigo 6º do Decreto Lei n° 6.248. (mais…)
Aviso: Alterações nas sessões das Câmaras Cíveis
As Secretarias da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis avisam às partes, advogados, procuradores e interessados que, tendo em vista a aprovação pelo Pleno Administrativo da Emenda Regimental nº 10/2018 (divulgada no Diário da Justiça nº 6.210, à fl. 126, de 04.10.2018), as sessões realizar-se-ão na forma abaixo:
- 1ª Câmara Cível – às SEGUNDAS-FEIRAS, às 9h
- 2ª Câmara Cível – às TERÇAS-FEIRAS, às 9h
Para mais informações, os interessados devem entrar em contato com as Secretarias da 1ª e 2ª Câmaras Cíveis, por meio dos telefones (68) 3302-0442.
Produtora rural tem garantido direito a salário maternidade
Requerente teve filho em fevereiro de 2017, mas seu pedido para receber o benefício havia sido negado pelo INSS.
Câmara Criminal mantém prisão preventiva de acusada de integrar organização criminosa na zona de fronteira
Decisão considerou que não há motivos para a revogação da segregação cautelar, impondo-se sua manutenção para garantia da ordem pública.