Ecoville deve indenizar consumidor em mais de R$ 26 mil por atraso em entrega de apartamento
Ao analisar o mérito, constatou-se abuso na cláusula de tolerância estabelecida no contrato da obra. (mais…)
Notícias
TJAC mantém exclusão de candidato na formação de soldados PM por constatação de violência doméstica
Decisão considerou que ato administrativo foi adequado, já que o comportamento é “incompatível com o que se espera do exercício da função de policial militar”.
Mantida condenação de familiares por apropriação de aposentadoria de idosa
Neta e nora tomaram posse do cartão bancário para utilizar em benefício próprio.
Corregedoria-Geral da Justiça do Acre participa do 79º ENCOGE
Evento proporciona oportunidades para o compartilhamento de práticas positivas em desenvolvimento na Justiça brasileira.
Projeto Cidadão possibilita idoso a emitir RG pela primeira vez
Ação em Sena Madureira contou ainda com o tradicional Casamento Coletivo. (mais…)
Semana Justiça pela Paz em Casa destacará atendimento de questões familiares para vítimas de violência doméstica
Além do mutirão de processos criminais, esta edição da campanha, prevista para os próximos dias 26 a 30 de novembro, trará atendimentos para conflitos familiares.
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Réu que matou motorista de caminhão após acidente de trânsito na BR 364 é condenado pela Justiça
Tribunal do Júri considerou acusado culpado pela prática criminosa; pena fixada foi de seis anos de reclusão. (mais…)
Sessão da 1ª Câmara Cível será às 10h, nesta segunda-feira (22)
A Secretaria da 1ª Câmara Cível, de ordem da Presidência do Órgão Julgador, comunica aos jurisdicionados em geral, que a 35ª Sessão Ordinária, designada para hoje (22), às 9h, por compromisso inadiável da presidente da Câmara, terá seu horário alterado para às 10h.
Para mais informações, os interessados devem entrar em contato pelo com a Secretaria da 1ª Câmara Cível, por meio dos telefones (68) 3309-0442 e 3302-0443.
Justiça determina que idoso seja indenizado por quatro empréstimos que não contratou
Valor consignado nunca foi creditado na conta bancária do idoso. (mais…)
Aberta votação para o Comitê Gestor de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário do 1º Grau
Período de votação encerra-se na segunda-feira (22). (mais…)