Justiça nega mandado de segurança à loja de departamento para funcionamento durante quarentena
Na liminar, magistrado salienta ser público e notório que o novo coronavírus já causou muitas mortes por todo o país, inclusive em Rio Branco (mais…)
Notícias
Centrais de Atendimento continuam em funcionamento com prorrogação do regime de plantão
O contato para informações deve ocorrer preferencialmente por e-mail. Trabalho remoto foi estendido até o próximo dia 15. (mais…)
Acusados de homicídio serão julgados pelo Tribunal do Júri de Tarauacá
Decisão considerou que provas materiais e “fortes indícios de autoria” são suficientes para justificar o julgamento popular (mais…)
Justiça determina que operadora de saúde custeie tratamento de criança diagnosticada com autismo
Foi estabelecida a operadora do plano de saúde multa, de mil reais, por dia, em caso de descumprimento (mais…)
Fluxo de encaminhamento de pessoas que passam por sistema penal com suspeita de COVID-19 é debatido
Representantes de Órgãos Públicos da assistência social, saúde e do Poder Judiciário debateram encaminhamentos de pessoas que podem vir a passar no sistema penal com suspeita de COVID-19
Judiciário acreano fiscalizará a implementação de medidas de prevenção a COVID-19 no sistema prisional
Representantes de Órgãos Públicos da assistência social, saúde e do Poder Judiciário debate encaminhamentos de pessoas presas em flagrantes com suspeita de COVID-19 (mais…)
Corregedor-geral da Justiça faz alinhamento com OAB sobre audiência virtual
Vários pontos foram discutidos para o aprimoramento dos serviços e alinhamento de procedimentos de audiências (mais…)
Prazos processuais do Poder Judiciário do Acre voltam a contar nesta segunda-feira, 4
Audiências e atos dos processos administrativos serão realizados por meio de videoconferência desde que envolvidos concordem
Mantida condenação de homem por estupro de vulnerável e divulgar vídeo da vítima
Acusado desejava reformar sentença, mas Câmara Criminal negou pedido e manteve condenação do denunciado à 13 anos de reclusão
Justiça destina novos recursos para ações preventivas a Covid-19
Juízo da Comarca de Capixaba destinou R$ 20 mil, à UFAC, para auxiliar no projeto de aquisição de EPI's (mais…)