Nova regra permite Varas de Proteção à Mulher julgarem ações de divórcio das vítimas
TJAC adequa competência de unidade judiciária para atender nova lei que facilita o rompimento do ciclo de violência para as vítimas (mais…)
Notícias
Ressarcimento dos atos gratuitos nos cartórios passa a ser através do EXTRAJUD
Nova ferramenta, além de proporcionar maior segurança nos atos, marca um grande avanço nas atividades da Corregedoria-Geral da Justiça
Indeferido mandado de segurança que pedia restabelecimento de pensão a ex-governador
Sentença decidiu que a suspensão foi correta, resguardada no direito do contraditório (mais…)
Representantes dos países do Mercosul formam parceria pela proteção das mulheres e crianças
Autoridades do Brasil, Argentina e Paraguai debateram caminhos de atuação para enfrentamento de crimes que ferem direitos das mulheres, crianças e adolescentes
Consumidor deve ser indenizado por pagar serviços não contratados
Mesmo sendo contatada várias vezes, as cobranças indevidas ocorreram por 10 meses
O Juizado Especial Cível da Comarca de Brasileia julgou procedente o pedido que responsabiliza empresa de telefonia por violações ao direito do consumidor. A decisão foi publicada na edição n. 6.574 do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 71 e 72), do último dia 15.
O autor do processo denunciou as cobranças indevidas de serviços interativos, que foram somadas à sua assinatura pós-paga de telefonia celular. Desta forma, a reclamada deve devolver em dobro os valores pagos indevidamente e indenizar a título de danos morais, ...
Proteção às mulheres em situação de violência e vulnerabilidade é debatido em reunião nacional
Membros do Colégio de Cocevid elaboraram estratégias de atuação em busca de enfrentar a violência contra mulher
Judiciário Acreano: 56 anos contribuindo com a história do Acre
No Dia da Memória do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) homenageia a história de todos que trabalharam e se doaram na promoção da justiça e garantia dos direitos dos acreanos
Justiça concede mandado de segurança a dois estabelecimentos para operarem dentro das exigências sanitárias
Foi considerando que as empresas comercializam produtos de higiene, atividade considerada essencial pelo Decreto Estadual nº 5.496/2020 (mais…)
Justiça garante que servidora comissionada seja reintegrada ao cargo até o quinto mês pós parto
A decisão foi acompanhada, à unanimidade, pelos demais membros do colegiado e deve ser cumprida de imediato (mais…)
Consumidor garante na Justiça indenização por falha em prestação de serviço
Sentença considerou dever de concessionária de energia elétrica em reparar danos decorrentes de oscilação (mais…)