Acessibilidade
Justiça determina que ente público custeie internação de homem em clínica privada
2ª Câmara Cível considerou que o direito à saúde do paciente prevalece diante de entraves burocráticos
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Notícias
Eleição para juízas e juízes de paz será no dia 30 de novembro e acreanos já podem consultar seus locais de votação
Acre realiza primeira eleição da história para o cargo e população deve consultar local de votação on-line para participar do processo que fortalece a cidadania
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Rodrigo Mudrovitsch é eleito presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Jurista se destacou com votos relevantes e terá a missão de fortalecer relação entre a instituição e o Brasil
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Semana Justiça pela Paz em Casa começa com visita à Unidade de Monitoramento Eletrônico
Iniciativa visa fortalecer políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e discutir medidas de proteção às mulheres vítimas de agressão
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Judiciário do Acre auxilia na instalação de biblioteca no presídio de Sena Madureira
Objetivo do ambiente é garantir caminhos para ressocialização, humanização e remissão da pena por meio da leitura
TJAC participa em Brasília do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências
Congresso defendeu uniformização das informações e negociações equilibradas entre credores e devedores
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Justiça mantém condenação de réu que aplicou golpe de venda de passagens aéreas em casal do Acre
Réu se passou por outra pessoa e realizava venda de passagens áreas em domicílio, mas não fez as compras dos bilhetes. Por isso, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve a condenação dele a ressarcir o prejuízo e prestar serviços à comunidade
TJAC convoca servidores e promove treinamento para equipe de mesários da eleição de juízas e juízes de paz
Capacitação acontece entre os dias 25 e 27 de novembro, na Esjud, para atuação na eleição de juízas e juízes de paz e suplentes da Comarca de Rio Branco.
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Justiça acreana relembra o Dia da Consciência Negra com reflexões sobre avanços, desafios e compromissos para o futuro
Data reforça a luta por igualdade e reconhece avanços do TJAC no combate ao racismo e na promoção da representatividade
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Mais de 100 acordos são firmados durante 20ª Semana Nacional de Conciliação no Acre
Das 401 audiências agendas para acontecer entre os dias 3 a 7 de novembro, 105 resultaram em acordo, promovendo a cultura da pacificação social