TJAC reforça necessidade de renovação automática das medidas protetivas durante pandemia
Medidas protetivas serão prorrogadas automaticamente até dia 15 de julho e as partes serão notificadas dessa renovação por meios de comunicação eletrônica
Notícias
Justiça determina indenização à consumidora por defeito na montagem de painel
Empresa ré recorreu e teve recurso parcialmente provido pelos membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (mais…)
Sentença determina posse de candidata aprovada em concurso público
Magistrada enfatizou que os documentos juntados aos autos revelam nitidamente que o Estado burlou a regra do certame (mais…)
TJAC adquire equipamento para melhoria no armazenamento e processamento de dados
Dispositivo, em ambientes corporativos, é classificado sendo o coração do órgão
Audiência de instrução é realizada com suspeito de matar esposa
O ato foi realizado por meio de videoconferência, dessa forma, foi garantida a continuidade dos serviços jurisdicionais
TJAC prorroga regime de plantão até 31 de maio
Prazo poderá ser ampliado ou reduzido conforme a apresentação do cenário local de pandemia (mais…)
TJAC cede equipamento para ser usado em audiências remotas na penitenciária feminina
Com retorno dos prazos processuais o Poder Judiciário do Acre passa a realizar audiências por videoconferência (mais…)
Justiça mantém condenação de ente público por morte de mulher atropelada por micro-ônibus escolar
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre, à unanimidade, negou provimento ao Apelo interposto pela Prefeitura de Porto Acre (mais…)
Justiça manda reativar plano de saúde de paciente com Covid-19
Liminar garante acesso aos procedimentos médicos disponíveis até que seja julgado o mérito sobre a licitude de cancelamento de contrato (mais…)
AVISO – Segunda Câmara Cível
A Secretaria da Segunda Câmara Cível, de ordem, avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados que a 11ª Sessão Ordinária agendada para o dia 19/05/2020 (terça-feira), restou CANCELADA em razão da ausência de quorum mínimo à instalação. Avisa, também, que os processos ali pautados serão inseridos na Pauta Interna da próxima sessão ordinária (por videoconferência) do dia 26 de maio de 2020, com a devida certificação nos autos, bem como mantidas as inscrições para sustentação oral já requeridas.