Mantida indenização a herdeiros de vítima de homicídio, por demora na liberação de corpo
Restos mortais somente foram liberados, via decisão judicial; tempo entre coleta de material genético e realização de exame de DNA foi de 467 dias (mais…)
Notícias
Mantida condenação de instituição por moto furtada dentro de seu estacionamento
Instituição reclamada deverá pagar R$ 7.500 pelos prejuízos materiais e R$ 5 mil de danos morais
Banco que descontou indevidamente saldo da conta de idoso é condenado a pagar indenização
Juíza de Direito relatora destacou que o episódio “afetou diretamente” a capacidade financeira do idoso, impossibilitando-o de arcar com necessidades básicas (mais…)
Rede de Proteção à Mulher discute ações para atender vítimas de violência doméstica e familiar
Nota Técnica contendo uma lista de ações a serem executadas será organizado e apresentado as autoridades competentes
Vara Criminal de Xapuri realiza primeira audiência por videoconferência
O TJAC tem seguido as orientações para a manutenção de medidas de prevenção, adaptando sua rotina, a fim de garantir Justiça à sociedade acreana (mais…)
Justiça determina retirada de postagens ofensivas de rede social
Decisão considerou que a manifestação do pensamento no meio cibernético “ultrapassou os limites da liberdade (mais…)
TJAC discute produtividade durante 2ª Reunião de Análise Estratégica
Reunião foi realizada por videoconferência e teve mais de cem participantes
Empresa de telefonia deve pagar indenização pelo envio de mensagens de cobranças
Decisão assinalou a incoerência das cobranças frequentes sem pendências que as justifique (mais…)
TJAC mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa
No entendimento do desembargador relator, sentença foi “bem lançada”, não merecendo qualquer reforma (mais…)
Lei Estadual cria o Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social
Fundo possibilita a obtenção de verbas de fundo nacional para custeio de projetos sobre regularização fundiária (mais…)