Justiça garante que consumidor seja indenizado por comprar produto mofado
Membros da 2ª Turma Recursal reformaram sentença para fixar valor indenizatório pelos em R$ 500
Notícias
Coger suspende atendimento presencial em cartório como medida de segurança
Registro de caso da Covid-19 entre equipe do cartório foi notificado e atividades presenciais estão suspensas até o próximo dia 15 (mais…)
Trio é condenado por vender entorpecentes na cidade de Bujari
Acusados foram presos em flagrante por autoridades policiais com 162 trouxinhas de droga, por isso, foram sentenciados a penas que somam mais de 29 anos de reclusão
O Juízo da Vara Única da Comarca do Bujari condenou três homens pela prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, respectivamente, artigos 33, caput e 35, ambos da Lei de Drogas (Lei Federal n.º 11.343/06). Dessa forma, foram sentenciados a penas que somam mais de 29 anos de reclusão.
Conforme os autos, eles comercializavam entorpecentes perto de um campo de futebol no município. As ...
Confirmada decisão que negou Mandado de Segurança apresentado por entidade associativa
Associação pretendia fazer cessar pagamentos de supostas diferenças na cobrança de tributo de seus filiados, mas não comprovou ocorrência de “direito líquido e certo” (mais…)
Justiça determina que instituição bancária restitua consumidor
A restituição é relacionada a valores descontados correspondentes a seguros. Foi ainda declarado nulo e inexistente a contratação dos seguros (mais…)
AVISO – Segunda Turma Recursal
A Secretaria da Segunda Turma Recursal comunica aos advogados, partes e demais interessados que a 03ª Sessão Extraordinária, cuja Pauta de Julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça nº 6.609, sexta-feira (05/06), será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 10/06 quarta-feira, às 16h. Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio dos telefones (68) 3211-5528 (WhatsApp Business), (68) 99245-1171 e pelo e-mail tur02@tjac.jus.br.
Justiça condena Central Elétrica a pagamento de indenização por danos morais coletivos
Empresa também foi condenada a ressarcir danos materiais de consumidores, por meio da liquidação da sentença (mais…)
Justiça obriga filho a acompanhar tratamento de mãe com câncer
Decisão considerou dever de solidariedade recíproca entre membros da família previsto na Constituição Federal de 1988 (mais…)
Procedimento aperfeiçoa destinação de bens apreendidos
Novo provimento vem para aperfeiçoar o procedimento trazendo maior incentivo aos magistrados (mais…)
Horta Compartilhada deve ser ampliada com cultivo de plantas medicinais
Cerca de 100 mudas já foram plantas no local, e projeto deve seguir para a terceira etapa após a pandemia (mais…)