Presidência do TJAC se reúne com representantes de órgão nacional de combate à tortura
Peritos federais do MNPCT expressaram preocupação com superlotação e não cumprimento de medidas de higiene em presídios no Acre (mais…)
Notícias
Cliente consegue na Justiça indenização de R$ 6 mil por não conseguir usar cartão de crédito
Decisão puniu banco por violar os direitos do consumidor, ao realizar rescisão contratual sem aviso prévio (mais…)
Servidora pública deve ser indenizada por não receber remuneração no mês de nascimento do filho
A conduta do ente público desrespeitou os parâmetros estabelecidos para a licença maternidade (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre inicia 2ª fase do mapeamento de competências com gestores
Ação visa estimular a autorreflexão nos gestores sobre suas habilidades e dificuldades, para promover o aprimoramento contínuo dos serviços jurisdicionais prestados
Rede de Proteção à Mulher avança no combate à prescrição de inquéritos e ações penais
Encontro permitiu o compartilhamento das medidas adotadas por cada Órgão do sistema de Justiça e divulgou o resultado da pesquisa de satisfação feita com mulheres vítimas de violência doméstica
Atendimento virtual é regulamentado no Tribunal de Justiça
Medida considera a existência de recursos tecnológicos suficientes a viabilizar a realização dos atendimentos (mais…)
Estão abertas inscrições para o 3º Seminário de Saúde de Servidores e Magistrados do Judiciário
Com inscrições abertas até dia 23 de agosto, o evento debaterá as ações necessárias no cuidado à saúde e bem-estar de magistrados e servidores no retorno as atividades presenciais
Justiça julga procedente ACP para Estado do Acre fornecer exame eletroneuromiografia
Juíza determinou multa no valor de R$ 2.000,00 para cada ato concreto de descumprimento (mais…)
Justiça adia reintegração de posse em razão da pandemia
Nesse caso, o esbulho se refere a usurpação da propriedade pertencente à prefeitura (mais…)
Garantia estendida: Fabricante deve indenizar consumidora por não consertar celular
O fornecedor não seria responsabilizado apenas se tivesse comprovado a culpa exclusiva de terceiros para a ocorrência dos danos (mais…)