É possível ouvir a programação ao vivo pela Rádio Aldeia FM e Difusora acreana, mas também acessar os conteúdos no site do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
Ao analisar o caso, a magistrada entendeu ser má prestação do serviço oferecido pela companhia aérea e deferiu pedido da passageira
O juiz considerou como aumento da pena base as circunstâncias do crime, pois ao empreender o tráfico interestadual foi potencializada a quantidade de pessoas atingidas
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Padastro foi acusado por estupro de vulnerável consumado, pela tentativa de estupro de vulnerável e lesões físicas cometidas no contexto de violência doméstica.
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O primeiro leilão ocorrerá no dia 14 de fevereiro, caso não ocorram lances, uma segunda data está agendada para o dia 21 de fevereiro de 2022.
A denúncia assinalou a configuração de duas qualificadoras: motivação torpe e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima
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Na decisão da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco é enfatizado que o acadêmico precisa ter oportunidades iguais de acesso as aulas
Durante o encontro, foram discutidos procedimentos estabelecidos pelo CNJ, que padronizam alguns parâmetros nas serventias, além dos serviços oferecidos aos cidadãos nesse período de pandemia da COVID-19.
Decisão fundamentou-se no entendimento de que a segurança pública se sobrepõe ao interesse particular
Operadora de planos de saúde deverá providenciar cirurgia mais adequada a caso de paciente idoso com deficiência, sob pena de multa diária
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