Demandada simulou estar grávida por duas vezes; autor da ação, que enviou mais de R$ 20 mil reais para “ajudar com despesas”, alegou se sentir "humilhado" pela situação criada pela ex-parceira
Decisão compreendeu que ocorreu descumprimento das cláusulas do contrato e as referidas construções eram úteis ao imóvel, por isso devem ser reconstruídas
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Publicação tem o objetivo de conectar saberes e fomentar na Magistratura do Acre o debate teórico-prático do Direito.
Crime ocorreu em ramal na zona rural do município de Brasiléia; jurados entenderam que réus agiram por motivo torpe, sem dar chance de defesa à vítima
A entrega dos brinquedos ocorreu na manhã desta quinta-feira, 16, na própria casa de acolhimento, fazendo um natal mais alegre para as crianças. (mais…)
Escolha do novo ouvidor do TJAC foi uma das deliberações da última sessão do Tribunal Pleno Administrativo em 2021, ocorrida nesta quarta-feira, 15. (mais…)
O crime ocorreu por volta das 17h, quando os homens desceram do carro já apontando as armas
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NATECA é um órgão administrativo que visa auxiliar e dar apoio técnico especializado aos que atuam na área da criança e do adolescente no âmbito do MPAC.
A sessão do Administrativo foi marcada pela escolha do novo ouvidor-geral da Justiça e pela aprovação do novo regimento interno do Tribunal de Justiça do Acre, que foi abertamente elogiado pelos desembargadores.
