Jovem foi morta na manhã do dia 6 de agosto de 2020, por volta das 6h, ao longo da Av. Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco, quando o veículo BMW chocou com a motocicleta em que Jonhliane dirigia.
Na proposta submetida a consulta pública, o Conselho estabelece as condições em que os tribunais irão atender mães ou gestantes que manifestarem a intenção de entrega do filho.
Crime teria sido praticado no bairro Triângulo Novo, em razão de um suposto desentendimento sobre a posse de um telefone celular; testemunhas ouvidas em Juízo, no entanto, não souberam confirmar o motivo do homicídio
Durante lançamento das ações, presidente do Tribunal, desembargadora Waldirene Cordeiro, e governador Gladson Cameli, assinam Termo de Compromisso de Cooperação Técnica para reforma das instalações do Judiciário no município (mais…)
O trabalho colaborativo seguirá em andamento até o dia 4 maio, quando encerra o cadastro eleitoral
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A empresa não apresentou justificativa por agir desidiosamente, por isso foram garantidos os direitos do consumidor
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A partir dos questionamentos, a Administração do Poder Judiciário Acreano buscará diagnosticar e definir estratégias de atuação.
Nesta segunda-feira, 25, todas as unidades do Poder Judiciário do Acre retornaram com 100% dos atendimentos presenciais; canais digitais serão mantidos para facilidade do público
A Lei n° 12.015/2009 considera que crianças e adolescentes são vítimas vulneráveis por serem incapazes de consentir o ato sexual ou se defenderem
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