Divulgado edital com resultado final
O edital n. 02/2022, além do resultado por grupo regional, traz ainda o resultado dos recursos pleiteados.
Notícias
Abertas inscrições para 4º Seminário Nacional sobre a Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário
O simpósio será realizado no dia 7 de fevereiro, por meio da plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo Canal do CNJ no Youtube, e os interessados devem preencher o formulário eletrônico até o dia 6 de fevereiro.
Tribunal Pleno não absolve réu condenado por caluniar pastor nas redes sociais
A pena foi agravada por ter ocorrido na rede social, ou seja, meio que facilita a divulgação da calúnia a um grande número de pessoas
(mais…)
Grupo reflexivo: ressocializar com responsabilidade e consciência
Iniciativa é expandida para outros municípios e TJAC se tornou um dos primeiros tribunais do país a implantar a prática também a autores de violência doméstica que cumprem pena no regime semiaberto (mais…)
1ª Turma Recursal garante fornecimento de canabidiol para tratamento de criança
Garoto vive em Sena Madureira e é portador do transtorno do espectro autista grave; substância produzida a partir da cannabis é alternativa em casos críticos, importação é autorizada pela Anvisa (mais…)
Justiça nega pedido contra exigência de apresentação de vacinação de policiais civis no Acre
Decisão foi tomada pelo desembargador Pedro Ranzi, em regime de plantão judiciário e precisa ser confirmada pelo Pleno Jurisdicional do TJAC
Corregedor-geral da Justiça do TJAC faz visita institucional ao MPAC
Corregedor-geral da Justiça, desembargador Élcio Mendes, realizou visita de cortesia para agradecer a atual gestão pela parceria e desejar sucesso à nova administração do Ministério Público do Estado do Acre (mais…)
TJAC reúne boas práticas para apresentar ao Prêmio Prioridade Absoluta
Por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, Tribunal de Justiça do Acre apresentará seis experiências realizadas pela Justiça do Acre (mais…)
Feriado em alusão ao Dia do Católico é transferido
Na quinta-feira, dia 20, o expediente no Poder Judiciário do Acre segue normal, das 7h às 14h, e na sexta os atendimentos ocorrerão por meio de plantão (mais…)
Conjunto habitacional deve passar por obras para evitar despejo de esgoto nas ruas
Sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul determinou que a construção responsável pela obra inicial e o Ente municipal cumpram com as obrigações no prazo de 180 dias