Acessibilidade
Paciente deve indenizar médico por postagem ofensiva
Os ataques registrados nos autos vão além do que se pode entender por livre manifestação do pensamento
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Notícias
Administração do TJAC dá início a obra de instalação da Central de Processamento Eletrônico
A Central funcionará no 4º andar do prédio do Fórum dos Juizados Especiais, situado na Cidade da Justiça, em Rio Branco
Instituído Código de Ética e de Conduta dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre
Paralelo a isso, a Administração vem promovendo campanha para conscientizar seus públicos interno e externo quanto às decisões éticas que precisam ser tomadas nas rotinas diárias de cada setor ou unidade.
Câmara Criminal mantém condenação de mulher que tentou incendiar residência de ex-companheiro
Para o relator, desembargador Pedro Ranzi, o crime de incêndio além de integrar o rol dos crimes contra a incolumidade pública, trata-se de crime de perigo comum.
Por dívida com Atlético Acreano, Justiça proíbe Cruzeiro de registrar novos atletas em seu elenco
O time mineiro deve pagar cerca de R$ 1 milhão pelo contrato de empréstimo de um atacante ocorrido em 2017
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Padrasto é condenado a 80 anos de reclusão por estupro de vulnerável
"Nosso ordenamento jurídico adotou o sistema da proteção integral de crianças e adolescentes devendo a lei punir severamente a violência sexual", enfatizou o juiz
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Presidente do TJAC prestigia solenidade de posse de novos defensores públicos
Cerimônia de posse ocorreu no Auditório do Bloco de Saúde da Uninorte e foi transmitida em tempo real pelo YouTube e Instagram
Programa Justiça Sobre Rodas realiza atendimentos na Cidade do Povo
A iniciativa é direcionada a prestar serviços jurídicos à população acreana de baixa renda, sendo um instrumento de aperfeiçoamento da prestação dos serviços, e aproximando a população ao Poder Judiciário.
Poder Judiciário participa do lançamento da campanha Sinal Vermelho em Cruzeiro do Sul
O protocolo básico e mínimo do programa consiste em ao identificar o pedido de socorro, a pessoa ligue imediatamente para o número 190
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TJAC garante remédios e tratamento a criança com síndrome do espectro autista e hiperatividade
Decisão que garante o direito de receber do Estado tratamento médico “não pode ser obstada pela alegação de insuficiência de recursos financeiros do Estado”, assinalou relator