O protocolo básico e mínimo do programa consiste em ao identificar o pedido de socorro, a pessoa ligue imediatamente para o número 190
O juiz Erik Farhat e a juíza Evelin Bueno participaram do lançamento da campanha Sinal Vermelho, realizado no Teatro Nauás, em Cruzeiro do Sul. O evento integra a agenda em alusão ao Mês da Mulher e foi promovido pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos para as Mulheres (SEASSDH) e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sejusp). A atividade ocorreu na segunda-feira, dia 14.
O sinal vermelho simboliza um pedido de socorro, no qual a mulher mostra a mão com um “x”, preferencialmente vermelho, como clara súplica por ajuda. Deste modo, a mobilização de estabelecimentos comerciais segue em andamento, para que mais pessoas conheçam formas de denunciar os crimes de violência doméstica.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apoia essa causa. A atual gestão assinou Termo de Cooperação Técnica firmando a sua colaboração, que se materializará em ações educativas com funcionários dos comércios, como: restaurantes, bares, hotéis, farmácias e afins. O objetivo é ampliar o entendimento sobre como proceder no acolhimento das vítimas de violência doméstica e familiar que buscarem auxílio nesses estabelecimentos.
O programa de combate e prevenção da violência contra a mulher foi instituído em todo o Acre pela Lei Estadual nº 3.736, de 25 de maio de 2021. Leia mais.
