Acessibilidade
Vara de Brasiléia publica editais de leilão judicial
Para o mês de maio também estão previstos leilões da Vara de Sena Madureira, Cruzeiro do Sul e Rio Branco
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Notícias
Escola do Poder Judiciário realiza webinário “Tríade da Felicidade”
Saiba como alcançar uma vivência de emoções positivas que supere as negativas
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Juíza ministra palestra sobre as políticas de alternativas penais para novos defensores públicos
A magistrada, com vasta prática em audiências de custódia, abordou os eixos temáticos do Programa Fazendo Justiça e a aplicação de medidas alternativas penais
Judiciário do Acre reforça compromisso ambiental com descarte consciente
Mais de 1,3 toneladas de toner de impressoras terão descarte correto através de uma empresa de São Paulo
TJAC aplicará práticas restaurativas em escolas públicas de Cruzeiro do Sul
Proposta é levar práticas restaurativas para quatro escolas da cidade do vale do Juruá, visando aplicar a metodologia que procura atender todas as partes envolvidas em conflitos e mobilizar a comunidade para atuar na resolução dos problemas
Acolhimento institucional de adolescentes é pauta de reunião da Coordenadoria da Infância e Juventude
O acolhimento é uma medida de proteção aplicada a crianças e adolescentes sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou violados
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TJAC assina termo com Ministério da Justiça e Segurança Nacional para ampliação de sistema de videoconferência
Termo Aditivo celebrado no valor de R$ 3 milhões e 663 mil, permitirá ampliação e fortalecimento do projeto de instalação do sistema de videoconferência nas áreas criminais e unidades prisionais (mais…)
Justiça determina reintegração de servidora pública
Decisão verificou falhas no processo administrativo, desta forma foram garantidos os direitos da autora do processo
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Decisão determina que poder público adote medidas para prestar serviço de acolhimento adequado
Decisão estabelece o prazo de 15 dias para cada um dos requeridos comprovarem que cumpriram sentença, emitida anteriormente que obrigava órgãos públicos a sanarem necessidades em quatro casas de acolhimento de crianças e adolescentes
Poder Judiciário do Acre contribui com lei que garante direito aos pais se ausentarem do trabalho para reuniões escolares
Lei 3.816/2021 permite aos pais, mães ou responsáveis se ausentem do trabalho para participarem de reuniões escolares dos filhos. A normatização foi articulada em 2019 por integrantes da 2ª Vara da Infância e Juventude e também pelo Ministério Público do Acre