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Inscrições abertas para curso de Técnicas de Elaboração de Decisões Judiciais
O curso tem carga horária de 20 horas/aula e a inscrição deve ser realizada até o dia 13 de abril na página virtual da ESJUD. O número de vagas é limitado, somente 30.
CNJ confere ao tribunal acreano o segundo lugar no Selo Ouro
O Prêmio CNJ de Qualidade estimula os tribunais brasileiros na busca pela excelência. Premiação foi criada em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números (mais…)
Justiça determina medidas para proteção de crianças e adolescentes acolhidos em instituições
Durante a audiência de justificação, que serve para verificar a necessidade de antecipar a tutela para proteção de direitos, foram apontados irregularidades no funcionamento e atendimento de casas de acolhimento de crianças e adolescentes
Uso de máscara passa a ser facultativo no TJAC
O Comitê de Retomada das Atividades Presenciais readequou as diretrizes considerando a diminuição do número de casos de covid-19 no estado
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Plano de saúde é condenado por não oferecer medicamento a paciente com câncer
Decisão estabeleceu sanção pela recusa injustificada ao fornecimento de medicamentos prescritos ao beneficiário
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Juízo 100% Digital facilita acesso à Justiça
O cidadão pode se valer da tecnologia para ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente nos fóruns
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Profissionais do TJAC recebem capacitação sobre saúde mental
O principal objetivo da conversa é o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, e a construção do fluxo interno de saúde mental da Gerência de Qualidade de Vida
Poder Judiciário do Acre recebe equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para inspeção dos serviços
Equipe da Corregedoria permanece no Acre até quarta-feira, 6, e verificará os serviços prestados em 44 unidades entre os serviços judiciais do 1º e 2º Grau, na área administrativa e em um cartório extrajudicial da capital
Médicos plantonistas não são responsabilizados pela morte de recém-nascida
Os peritos judicias concluíram pela ausência de ato ilícito por parte da equipe médica plantonista
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