Acessibilidade
Homem é condenado por ostentar arma de fogo
O réu confessou que portava a arma de fogo apreendida em seu poder sem que tivesse autorização legal para tanto
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Notícias
Adolescente que cometeu ato infracional análogo ao roubo majorado deve cumprir medida socioeducativa
Sentença de internação por tempo indeterminado foi mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre. Mas, devem ser emitidos relatórios semestrais de acompanhamento do jovem
Ouvidoria do Acre realiza mais de 1.200 atendimentos em 2021
Mais de 80% dos pedidos foram por acesso à informação e os canais mais utilizados foram o teleatendimento e preenchimento de formulário eletrônico
Busca ativa será incorporada ao Sistema Nacional de Adoção
A ferramenta de busca ativa tem como finalidade promover o encontro entre pessoas habilitadas e crianças e adolescentes aptas à adoção, mas que tiveram esgotadas todas as possibilidades de buscas nacionais e internacionais de pretendentes compatíveis com o seu perfil no SNA.
TJAC integra programação do Abril Indígena promovida pela UFAC
A data comemorativa remete a importância de reconhecer a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições das populações indígenas
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Pessoa com deficiência visual deve ser indenizada por erro na expedição de sua identidade
O colegiado compreendeu o dano gerado ao reclamante, diante das situações vexatórias ocasionadas pelo RG emitido por desídia do atendimento prestado
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Inscrições para o 19º Prêmio Innovare encerram dia 22 de abril
Nesta edição o tema é livre e os interessados em apresentar práticas inovadoras, devem ler o regulamento e preencher a ficha de inscrição disponibilizada no portal
Ação de Páscoa é promovida no Bairro Aroeira
Aproximadamente setenta famílias foram beneficiadas, recebendo alimentos e uma mensagem de incentivo e positividade
Veja o funcionamento do Judiciário acreano durante o feriado da Semana Santa
Após esse período, o expediente de todas as unidades do Poder Judiciário acreano, tanto no interior quanto na Capital, será retomado na segunda-feira, 18.
2ª Vara da Infância realiza audiência para resolver necessidades de casas de acolhimento
Durante o ato acompanhado pela Coordenadoria da Infância e Juventude, os requeridos se comprometeram a apresentar plano de reordenamento, detalhando custos e cronograma, para comprovar que cumprirão obrigações judiciais quanto a resolução de problemas nas instituições e acolhimento infanto-juvenil