Acessibilidade
Casamento Coletivo é realizado em parceria com o MP na Comunidade em Porto Acre
Cerimônia ocorre às 10h, na Vila do Incra, no próximo sábado, dia 7, garantindo a 50 casais o acesso à direitos com a oficialização das uniões de maneira gratuita
Notícias
Justiça decide que candidato aprovado em concurso aos 52 anos tem direito a ser nomeado
Demandante passou em todas etapas do certame, mas foi informado que, em razão da idade, não poderia ser efetivado no cargo; inconformado, ele buscou a tutela de direitos na Justiça
TJAC recebe móveis para instalações da Central de Processamento Eletrônico
Administração do Tribunal de Justiça do Acre acaba de receber móveis comprados para as instalações da Central, que funcionará no Fórum dos Juizados Especiais, na Cidade da Justiça (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça recebe juiz que será titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco
Sendo uma das atribuições do órgão a de fiscalizar, em caráter geral e permanente, as atividades judiciais de primeira instância, a reunião teve a finalidade de alinhamento e de boas-vindas ao magistrado.
Atendimentos do Projeto Cidadão facilitam o acesso à Justiça Eleitoral por pessoas em situação de rua
“A democracia só é plena com a participação de todos”, enfatizou o presidente do TRE, desembargador Francisco Djalma
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Idosa deve ser indenizada por ter sido atingida pelo desabamento da parada de ônibus
A omissão do ente público em seu dever de preservar do aparato urbano foi responsável pelo resultado lesivo
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Varas Cíveis de Rio Branco e Brasiléia publicam editais de leilões eletrônicos previstos para junho e julho
São oito editais publicados no Diário da Justiça Eletrônico da terça-feira, 3, que preveem a venda de imóveis, terrenos, veículos, chapa de mármore sintético e vacas leiteiras
Seringueiro consegue na Justiça aposentadoria rural por idade
O benefício deve ser pago com data retroativa à data de citação, no valor de um salário-mínimo mensal, com o abono anual e correção monetária
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Suspenso os serviços de desarquivamento até o dia 15 de maio de 2022
Medida leva em consideração a mudança do setor para outro espaço físico.
TJAC aprimora o controle interno com instituição da Política de Governança de Contratações
A padronização de procedimentos e a observância de diretrizes atualizam o trabalho institucional conforme a legislação vigente
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