Ré teria atraído vítima para que fosse morta por comparsas no Ramal da Zezé, na zona rural da Rio Branco; grupo pretendia trocar veículo por armas na Bolívia (mais…)
O direito da adolescente não pode ser obstado pela ausência de documento, portanto a família merece ter validadas suas garantias constitucionais
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Ação é promovida através da união de instituições que se reúnem com o único propósito: de garantir o direito do cidadão (mais…)
Neste caso houve clara ofensa aos direitos do consumidor, portanto, foi reconhecido o direito à indenização
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O Consepre tem colaborado com o incentivo ao intercâmbio de boas práticas entre as instituições do Poder Judiciário brasileiro
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Evento ocorreu na terça-feira, 23, está disponível no Youtube e teve o objetivo de debater os avanços e desafios na consolidação da Lei Maria da Penha
A ação será realizada na zona urbana e rural do município ampliando o alcance dos serviços ao público local
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As oficinas fazem do projeto de extensão Nós – Unindo esforços para ajudar ao próximo, criado por professores e servidores, com o intuito de auxiliar os jovens com qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho.
Acordo é uma maneira de resolver conflitos e ações judiciais de forma rápida, econômica e eficaz, buscando equilibrar os anseios dos envolvidos em problemas
Para juiz de Direito que julgou o caso, crime de estupro de vulnerável restou comprovado; vítimas participavam de time esportivo treinado pelo denunciado (mais…)
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