Acessibilidade
Inscrições abertas para audiência pública sobre Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Os interessados em participar da audiência pública podem solicitar inscrição até o próximo dia 15 de janeiro, por meio de endereço eletrônico.
Notícias
Políticas penais: atuação do TJAC reduz número de encarceramento sem aumento da violência
Redução da população adulta encarcerada no Acre foi de 11,55%, em relação à 2019, sem implicar no aumento da violência no Estado, já que houve uma queda de 15% no cometimento de crimes violentos nos primeiros seis meses de 2022
Avanços à vista: Plano Estadual de Alternativas Penais agora é Política Pública
Estado de Coisas Inconstitucional é um instituto criado pelo Direito colombiano, caracterizado pela violação massiva e generalizada de direitos fundamentais; foi recepcionado pelo STF a partir do julgamento de medida cautelar na ADPF nº 347/DF (mais…)
Gestão documental: TJAC conclui descarte de mais de 13 toneladas de papel
A observância ao ciclo de temporalidade dos documentos racionaliza o acúmulo de papel, conservando os documentos necessários e impondo uma análise periódica para o descarte de forma adequada
(mais…)
Coral Filhos da Esperança emociona atividade do projeto Colo de Amor
Visita no Educandário Santa Margarida é mais uma edição do projeto Colo de Amor, realizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude; A ação contou com a presença das juízas e juízes substitutos que integraram recentemente o Judiciário acreano (mais…)
Presidente da Câmara Criminal do TJAC é homenageado pelo Executivo
Medalha do Mérito da Segurança Pública é destinada ao reconhecimento de pessoas que tenham se destacado contribuindo para o crescimento e fortalecimento da Segurança Pública no Acre (mais…)
Feriado alusivo ao aniversário de Rio Branco é transferido para dia 30 de dezembro
De acordo com a portaria, o atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus, ocorrerá em regime de plantão (mais…)
Lançamento: 3ª edição da Revista Jurídica consolida trabalho científico da Esjud
Objetivo é incentivar profissionais da Justiça, colaboradores e comunidade jurídica à reflexão sobre a sociedade, ao aprimoramento jurídico e à elaboração do saber científico
A Justiça não para: como funciona o Judiciário durante o recesso forense
De 20 de dezembro a 06 de janeiro, durante o recesso forense, prazos processuais ficam suspensos e atuação da Justiça acontece em regime de plantão (mais…)
Comarca de Plácido de Castro: homem que tentou matar por ciúmes será julgado por Tribunal do Júri
Vítima foi atingida várias vezes na cabeça e no pescoço, vindo a perder os sentidos, em razão do grande sangramento; magistrada entendeu que morte só não ocorreu por motivos alheios à vontade do réu (mais…)