Formação aborda a apresentação, evolução, organização, sistema e processo da Justiça Eleitoral, os direitos políticos, além da disposição do Ministério Público Eleitoral.
Pessoas interessadas devem ter no mínimo dez anos de experiência profissional, estarem inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC)
O crime ocorreu na madrugada do dia 2 de julho de 2016 na Boate Diesel. Júri tem previsão de três dias
Embargos de declaração são destinados a esclarecer contradição ou omissão em decisão proferida por magistrado ou por órgão colegiado; magistrada entendeu que não é esse o caso (mais…)
O conteúdo programático será utilizado pelas diretorias e parceiros do tribunal em propostas e contribuições para os desafios da nova gestão administrativa
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Nesta edição, o Simpósio do Conselho tem como tema Novos desafios do poder judiciário: A experiência Brasil Itália, e ainda, a posse da nova Comissão Administrativa da entidade.
Decisão considerou que autora demonstrou necessidade de utilização urgente do medicamento; em caso de descumprimento, Estado deve pagar multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) (mais…)
Atividade faz parte do programa de formação inicial para os novos magistrados e magistradas e tem intuito de fornecer subsídios sobre o papel do juiz nas correições em cartórios extrajudiciais
Dessa forma, o sistema Escolaweb poderá ser utilizado pela Escola do Poder Judiciário do Acre durante um ano, com possibilidade de prorrogação por mais cinco
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