O ministro cumpre agenda em Rio Branco a convite do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC) para a palestra “Desafios da Justiça Eleitoral”.
Membros do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) prestigiaram a homenagem da Corte Eleitoral do Acre ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, nesta quinta-feira, 20. Pela manhã, o ministro foi agraciado com a Ordem do Mérito do Judiciário Grã-Cruz, maior honraria do Judiciário acreano.
O ministro cumpre agenda em Rio Branco a convite do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC) para a palestra “Desafios da Justiça Eleitoral”. As duas homenagens foram concedidas em reconhecimento a contribuição que o ministro Edson Fachin tem dado à Justiça brasileira, em especial durante as Eleições 2022, com a unificação do horário de votação.
Na ocasião, a desembargadora aposentada Rosana Fachin, esposa do ministro, também foi homenageada com um buquê de rosas em agradecimento por sua visita à corte eleitoral acreana.
Em seu discurso, o presidente do TRE/AC, desembargadora Francisco Djalma, agradeceu pela a receptividade e a confiança do ministro diante das proposições do TRE do Acre.
“A receptividade e a confiança do ministro diante das proposições do TRE do Acre foram impulsionadoras do empenho de todo o quadro funcional da Justiça Eleitoral acreana para – mais uma vez – tal qual os desbravadores desta região brasileira, não recuassem ante os diversos desafios, superando os obstáculos sem o temor de inovar, a fim de tornar exitosa a missão que lhes foi confiada”, disse.
A saudação ao homenageado foi feita pelo vice-presidente e corregedor do TRE/AC, desembargador Laudivon Nogueira onde falou sobre a dedicação do ministro em preservar as instituições democráticas e a defesa dele pela Justiça Eleitoral, além da sua atuação direta e dedicada durante os dois anos em que esteve no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), principalmente nos seis meses em que exerceu suas funções como presidente da instituição. “Sua atuação à frente da Justiça Eleitoral Brasileira foi especialmente marcante”, destacou.
Em seu pronunciamento, o governador do Acre Gladson Cameli enfatizou que a atuação de Edson Fachin é de muito respeito com a Constituição e o parabenizou pelo amor ao país. “Os poderes respeitando todas as instituições é que vamos, cada vez mais, fazer um país mais justo, mais ético e mais presente na população”, enfatizou.
Palestra
Com vasta produção científica jurídica, contando com mais de centenas de ensaios, artigos e livros publicados, o ministro proferiu a palestra destacando os desafios da Justiça Eleitoral recordando que a Constituição Federal reserva exclusivamente à Justiça Eleitoral a tarefa de organizar e realizar eleições, zelando pela vigência de instituições representativas acessíveis e renováveis. Assinalou também que, no ambiente democrático, os processos eleitorais permitem um modelo específico de legitimação do poder político.
“Especialmente aqui no Acre me encantou o compromisso do corpo de servidores imbuídos com genuíno espírito público. E por isso, o mérito eleitoral no Brasil se deve ao exercício da cidadania da população brasileira cujo contingente eleitoral foi o maior de comparecimento histórico nas eleições brasileiras em 2022 e, o Acre, que por tanto, hoje é timoneiro desse processo eleitoral. Obrigada pela acolhida. Temos uma missão importante a curto, médio e a longo prazo, que é preservar o futuro da democracia”, finalizou.
Prestigiaram a solenidade, o vice-presidente do TJAC, desembargador Luís Camolez; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista; e o desembargador Júnior Alberto, além de juízes e servidores.
