Comarca de Brasiléia recebe GMF para debater audiência de custódia
A reunião abordou sobre os fluxos atuais, as dificuldades e avanços sobre o procedimento das custódias
A reunião abordou sobre os fluxos atuais, as dificuldades e avanços sobre o procedimento das custódias
Laudivon Nogueira foi eleito, por unanimidade, em sessão do Tribunal de Justiça, realizada em agosto passado, como membro titular da classe de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
A comunidade teve acesso gratuito a serviços como emissão de documentos, atendimentos jurídicos, atendimentos previdenciários, de saúde, bem como informações sobre benefícios como o Auxílio Brasil
Medida visa garantir mais transparência, aumentar os mecanismos de controle e coibir que atos de corrupção de falta de integridade sejam cometidos contra a Administração Pública por pessoas jurídicas
Sessão pública de divulgação das notas da prova oral ocorreu na sexta-feira, 16, na sede da banca organizadora e também com transmissão via internet
No entendimento da relatora, os percalços à realização da cirurgia são plenamente contornáveis a partir da mínima organização
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Terá direito ao certificado de participação no curso o aluno que obtiver a carga horária mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária total de 2h (duas horas).
Ação iniciou nesta quinta-feira, 15, e tem objetivo de contribuir com a formação de agentes multiplicadores de saberes e aproximar o Judiciário e a sociedade, disseminando conhecimentos sobre direitos e deveres, justiça e cidadania