Com 35 processos em pauta, a abertura da sessão foi concorrida. Quase todas as poltronas foram ocupadas por advogados, acadêmicos e partes dos processos.
Novo sistema vai oferecer serviços de inscrição, frequência, certificação e emissão de relatórios.
O financiamento de projetos com recurso de penas criminais é uma forma de retribuir justiça à comunidade
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Enquanto o processo de promoção por antiguidade é realizado, a juíza de Direito Louise Kristina, titular da Comarca de Capixaba, também responderá pela unidade especializada em questões de violência doméstica e familiar
Associação dos Magistrados do Acre tem como presidente, para o Biênio 2023-2025, o juiz Gilberto Matos; ele contará com a juíza Zenair Bueno, como 1ª vice-presidente, e o juiz Alesson Braz, como 2º vice-presidente (mais…)
Em parceria, as instituições têm promovido o desenvolvimento profissional e inclusão social pelo trabalho à jovens da capital acreana
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Autoridades do Judiciário acreano e da Polícia Civil dialogaram sobre parcerias entre as instituições para promoção de direitos e cidadania
O autor do processo alega desconhecer a dívida, não ter recebido qualquer comunicação acerca do apontamento, além de não ter obtido êxito na tentativa de solução amigável para o problema, razão pela qual ajuizou o processo
Trata-se de uma exigência à todas e todos interessados em se habilitar para adoção de crianças e adolescentes
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Magistrado relator, no entanto, votou pela não incidência das causas de aumento de pena de concurso de pessoas e emprego de arma de fogo, por entender que a sanção “já carrega censura mais gravosa”
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