14 de fevereiro de 2007

Encontro de corregedores discute divórcio e inventário em cartórios

A Corregedora Geral da Justiça do Acre, desembargadora Eva Evangelista, participa nesta quarta e quinta-feira, 14 e 15 de fevereiro, do encontro de corregedores-gerais de todo o país na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

O objetivo da reunião é discutir a aplicação da Lei 11.441, sancionada pelo presidente Lula da Silva, em 4 de janeiro de 2007, que possibilitou a realização de divórcios e separações consensuais, inventários e partilhas em cartórios. Como anteriormente esses procedimentos só podiam ser realizados através de processos judiciais, no encontro, os magistrados pretendem debater as ...

13 de fevereiro de 2007

CEPAL abre ano letivo para 160 reeducandos

O ano letivo dos reeducandos da Central de Penas Alternativas de Rio Branco (CEPAL) foi aberto segunda-feira, 12, na Escola José Rodrigues Leite, pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Ranzi, e o juiz Marcelo Coelho de Carvalho, da Vara de Execuções Penais e coordenador da Central.

A Secretaria Estadual de Educação figura como principal parceira do Poder Judiciário neste projeto de ensino, que comemora em 2007 seu quarto ano de implantação.

Neste ano, o projeto envolve 160 alunos, divididos em cinco turmas: uma de alfabetização, uma de ensino ...

13 de fevereiro de 2007

Imagens da posse da nova direção do TJAC

As imagens da cerimônia de posse da nova direção do Tribunal de Justiça do Estado do Acre podem ser visualizadas na Galeria de Fotos disponível em nosso site. O evento ocorreu no dia 02 de fevereiro, às 19 horas, no Teatro Plácido de Castro. Confira aqui os momentos mais importantes.

13 de fevereiro de 2007

Nova presidência do TJ define Plano de Gestão

Transcorrida a primeira semana de trabalho à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, a desembargadora Izaura Maia, juntamente com os desembargadores Pedro Ranzi, vice-presidente, e Eva Evangelista, corregedora-geral da justiça, buscam definir um plano de gestão para o biênio 2007-2009.

Desde que assumiram o TJ, em sessão solene realizada no Teatro Plácido de Castro, no dia 2 de fevereiro, os magistrados vêm discutindo o quadro situacional do Judiciário acreano e definindo as ações prioritárias da nova gestão que representam.

A presidente Izaura Maia, que na ...

9 de fevereiro de 2007

Concurso Público para Juiz Substituto do TJ/AC

O concurso público para provimento de 10 vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, ao final do prazo de inscrições, registra 529 candidatos efetivamente inscritos.

Um total de 966 pessoas chegaram a se cadastrar, mas somente 529 realizaram o necessário pagamento da inscrição, conforme atesta o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).

Ontem, 8 de fevereiro, o Tribunal comunicou neste site a supressão dos itens 6.1 e 19.2.1, especificamente de História e Geografia do ...

8 de fevereiro de 2007

ASMAC – Nota de Solidariedade

A Associação dos Magistrados Acreanos vem a público manifestar sua solidariedade à Magistrada Eva Evangelista, atual Corregedora-Geral da Justiça, que sofrera abordagem desrespeitosa e constrangedora por um agente de trânsito, nesta data, quando se dirigia em seu veículo do trabalho para a sua residência. Na condição de cidadã e de pessoa pública, tendo ocupado os mais elevados cargos do Poder Judiciário, a Desembargadora Eva não merecia ser tratada como foi, sem que isso prejudicasse a regular atuação dos agentes de trânsito. Esta Entidade de classe além de manifestar a sua solidariedade espera que o episódio seja rigorosamente ...

7 de fevereiro de 2007

Ministro quer que decisões do STF tenham efeito vinculante imediato

O ministro Gilmar Mendes propôs, na semana passada, que o Supremo Tribunal Federal (STF) avalie uma mudança de entendimento sobre a função do Senado Federal nas decisões de inconstitucionalidade da corte. Quer o ministro que toda decisão, independentemente do instrumento usado pelas partes litigantes, passe a ter efeito vinculante. Caso o voto de Gilmar Mendes seja seguido por seu pares, a súmula vinculante perde a relevância, já que toda decisão de inconstitucionalidade passaria a ter que ser seguida pelas instâncias inferiores. A proposta veio pelo voto do ministro em uma reclamação contra uma decisão da Justiça do Acre ...

6 de fevereiro de 2007

Samoel e Arquilau assumem Câmaras Cível e Criminal

As Câmaras Cível e Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre têm desde ontem novos presidentes. Na primeira, tomou posse o desembargador Samoel Martins Evangelista. O desembargador Arquilau de Castro Melo assumiu a Criminal. O mandato de ambos é de dois anos.

A presidente do TJ, desembargadora Izaura Maia, empossou os desembargadores em rápida solenidade realizada em seu gabinete. Além de dirigir as Câmaras, os dois magistrados assumem, em breve, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC). Samoel deve ser eleito presidente e Arquilau Melo acumular a vice-presidência e a corregedoria do referido ...

2 de fevereiro de 2007

Conselho determina cortes em salários de sete tribunais e ainda julgará outros

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou cortes de salários e a abertura de processos contra sete tribunais de justiça nesta quarta-feira (31/01). Eles estão entre os 15 tribunais de justiça que ainda não se adequaram ao teto salarial do funcionalismo. O Conselho ainda deve analisar outros oito casos em sua próxima sessão, marcada para o dia 13 de fevereiro. Os tribunais que devem fazer os cortes e cujos procedimentos administrativos foram abertos são os do Amapá, Acre, Mato Grosso, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Norte. Na sessão do dia 13 devem ser analisados os ...

2 de fevereiro de 2007

Izaura Maia toma posse hoje na presidência do Tribunal de Justiça

A desembargadora Izaura Maria Maia toma posse hoje no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Acre para o biênio 2007-2009. O desembargador Pedro Ranzi será empossado na vice-presidência e na direção da Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac). A desembargadora Eva Evangelista tomará posse como Corregedora Geral da Justiça.

A solenidade, que acontecerá no Teatro Plácido de Castro, às 19 horas, será prestigiada por toda a classe da magistratura acreana, advogados, servidores do Poder Judiciário e autoridades da área jurídica. O governador Binho Marques confirmou presença na solenidade, assim como o vice-governador, César Messias, ...