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Notícias

Escolas vão emitir certidão de nascimento no Acre

Cleia Serra RIO BRANCO, AC – O Tribunal de Justiça no Acre está preparando os últimos detalhes para o lançamento do programa “Nota 10” que será executado em parceria com rede pública de ensino, através das escolas localizadas em bairros periféricos de Rio Branco e na zona rural do Estado. O programa ainda inédito no Brasil permite e autoriza aos diretores de escolas a realizarem registros de nascimento de crianças com idade até 12 anos. Para o corregedor Arquilau de Castro Melo, o programa significa um grande passo para acabar totalmente com a situação de subregistro no Acre, ...

E-mails alterados nesta segunda-feira

Gabinete da Presidência: gapre@tj.ac.gov.br Diretoria Executiva: direx@tj.ac.gov.br Diretoria Judiciária: direj@tj.ac.gov.br Assessoria de Imprensa: asimp@tj.ac.gov.br Assessoria Jurídica: ajuri@tj.ac.gov.br Coordenadoria de Informática: coinf@tj.ac.gov.br Coordenadoria de Finanças: cofin@tj.ac.gov.br Coordenadoria de Planejamento: cplan@tj.ac.gov.br Conselho da Magistratura: comag@tj.ac.gov.br Protocolo do Tribunal: prodi@tj.ac.gov.br Setor de Arquivo e Estatistica da Seção Judiciária: estap@tj.ac.gov.br Vice-Presidência: vipre@tj.ac.gov.br Corregedoria Geral da Justiça: coger@tj.ac.gov.br Câmara Cível: caciv@tj.ac.gov.br Câmara Criminal: ccrim@tj.ac.gov.br 1ª Vara Cível: vaciv1rb@tj.ac.gov.br 2ª Vara Cível: vaciv2rb@tj.ac.gov.br 3ª Vara Cível: vaciv3rb@tj.ac.gov.br 4ª Vara Cível: vaciv4rb@tj.ac.gov.br

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vota na próxima terça-feira (18/10) o texto final da resolução que proíbe a prática do nepotismo no Poder Judiciário. O plenário já decidiu que mesmo os atuais ocupantes terão que deixar os cargos, quando configurado o nepotismo. Falta definir o prazo para isso, assim como o grau de parentesco que será vedado. O novo regulamento trará as regras a serem adotadas pelos tribunais e demais órgãos do Judiciário em todo o país para conter a prática do emprego de parentes em cargos e funções comissionadas. Além do nepotismo, o Conselho discutirá o tratamento conferido ...

Novos Emails

Os endereços eletrônicos (e-mail) das unidades administrativas, judiciárias e das serventias extrajudiciais foram padronizados seguindo modelos preestabelecidos para cada tipo de unidade. Esta padronização, além de uniformizar e simplificar a elaboração de endereços eletrônicos, tem por objetivo criar uma identidade institucional, permitindo o fácil reconhecimento da unidade de origem de um e-mail do Poder Judiciário. Coordenadoria de Informática

Comunicado sobre adicional por tempo de serviço

Por determinação presidencial e em atendimento ao disposto na EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 26, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 19 de junho de 2002, e ainda considerando o teor da Lei Estadual nº 99 de 17 de dezembro de 2001, comunicamos que a partir do mês em curso o ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ANUÊNIO) será contado até 18-06-2002.

Presidente emite Nota de Pesar por falecimento de ex-vereador de Cruzeiro do Sul

NOTA DE PESAR O Poder Judiciário do Estado do Acre, na pessoa do seu Presidente, Desembargador Samoel Martins Evangelista, comunica à classe forense e à comunidade em geral, o falecimento do empresário e ex-vereador de Cruzeiro do Sul, HUSSEIM IBRAHIM DA SILVA MURAD, ocorrido hoje naquela cidade, vítima de parada respiratória O presidente Samoel Evangelista se solidariza com a família enlutada, externando votos de pesar e rogando a Deus para que a conforte. Rio Branco, Acre, 13 de outubro de 2005 Des. Samoel Martins Evangelista ...

Magistrados acreanos terão curso de MBA em Gestão Judiciária

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista, esteve na semana passada no Rio de Janeiro discutindo com representantes da Escola de Direito do Rio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), realização de um curso de pós-graduação voltado para magistrados, na área de Gestão do Poder Judiciário. O curso será realizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Acre e tem como objetivo do curso, atender à Emenda Constitucional nº 45, que determina a realização de cursos de especialização em administração judiciária e define a participação neste tipo de evento como critério ...

Esmac realiza curso de redação jurídica para magistrados

A Escola Superior da Magistratura – ESMAC, com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, realiza de 6 a 8 de outubro o curso Redação Jurídica e Revisão Gramatical, destinado a Magistrados, ministrado pelo Sub-Procurador Geral da República aposentado Doutor Vicente de Paulo Saraiva. O palestrante é professor de Técnica de Redação Jurídica da Escola Superior da Magistratura do Ministério Público da União e do CEVNL/AJUR. É autor do Manual de Técnicas de Redação Jurídica, editado pela Consulex. Durante o evento que terá carga horária de 12 horas, serão repassados as mais modernas técnicas de redação ...

Sai resultado do concurso para juiz leigo e conciliador

EDITAL N.º 08/2005 SELEÇÃO PARA JUÍZES LEIGOS E CONCILIADORES DOS JUIZADOS CÍVEIS E CRIMINAIS DAS COMARCAS DE RIO BRANCO, BRASILÉIA, CRUZEIRO DO SUL, EPITACIOLÂNDIA, MANUEL URBANO, PLÁCIDO DE CASTRO, SENA MADUREIRA, SENADOR GUIOMARD E XAPURI A JUÍZA DE DIREITO MIRLA REGINA DA SILVA LOPES, Presidenta da Comissão instituída pela Portaria n.º 886/2005, no uso de suas atribuições, após a apreciação dos recursos interpostos, torna pública a classificação final dos candidatos, conforme a relação abaixo. FUNÇÃO: CONCILIADOR COMARCA DE RIO BRANCO: CÓDIGO NOME PONTUAÇÃO 943416 RAWLISON DE ...

A mediação familiar e a sua aplicação nas varas de familia

A história da prática da mediação tem uma longa e variada trajetória em quase todas as culturas do mundo. A Bíblia se refere a Jesus como mediador entre Deus e o homem; o clero mediava as disputas familiares, os casos criminais e as disputas diplomáticas entre a nobreza. As comunidades judaicas utilizavam a mediação, que era praticada tanto por líderes religiosos quanto por políticos para resolver diferenças civis e religiosas e assim por diante. Já a mediação no âmbito familiar, da forma como é vista hoje, surgiu nos Estado Unidos por volta de 1974, visando proteger os ...