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Notícias

Júri ‘Caso Baiano’: Iniciada a fase de debates entre acusação e defesa

Com a conclusão do interrogatório das testemunhas e dos acusados, os trabalhos no Tribunal do Júri seguem na tarde desta segunda-feira (09) com o debate entre acusação e defesa.

Das 16 testemunhas arroladas nos processos, 10 foram ouvidas pelo Júri. Na parte da manhã aconteceram os depoimentos das quatro testemunhas de acusação contra Aureliano Pascoal, Pedro Pascoal e Amaraldo Pinheiro no julgamento pelo seqüestro, tortura e assassinato de Agilson Firmino dos Santos, o “Baiano”, em julho de 1996.

Depuseram Evanilda Lima de Oliveira, Emanoele Oliveira Firmino e Eder Oliveira Firmino, respectivamente mulher e filhos ...

‘Caso Baiano’: iniciado julgamento de mais três acusados

Presidido pelo Juiz de Direito Leandro Leri Gross, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco está reunido para julgar mais três acusados de envolvimento na morte do mecânico Agilson dos Santos Firmino, o "Baiano", crime ocorrido no ano de 1996 que ficou conhecido nacional e internacionalmente como "crime da motosserra".


Estão sendo julgados o ex-comandante da Polícia Militar do Acre, coronel Aureliano Pascoal Duarte Pinheiro Neto (001.03.006397-4), o ex-vereador Amaraldo Uchoa Pinheiro (001.06.003822-6), e ...

Comarca de Plácido de Castro seleciona estagiários

A Comarca de Plácido de Castro, localizada a 90 quilômetros da Capital, Rio Branco, deflagrou processo simplificado com o objetivo de selecionar oito estagiários. Por meio da Portaria nº 51/2009, de 06 de novembro de 2009, o Juiz de Direito Edinaldo Muniz, nomeou comissão que fará a seleção para escolha entre os candidatos inscritos.


De acordo com a Portaria, somente poderão participar do processo seletivo simplificado candidatos estudantes de faculdades ou universidades conveniadas com o Tribunal de Justiça do Acre. Os estudantes interessados poderão se ...

Meta 2: julgado processo mais antigo da Comarca de Brasiléia

Bertolt Brecht disse que “... a Justiça é o pão do povo e, quando o pão é pouco, há fome...”. O trecho da poesia do dramaturgo alemão revela a importância que o Judiciário assume: responder aos reclamos dos cidadãos e garantir seus direitos, por meio da solução de conflitos.


Com essa visão, a Juíza de Direito Substituta Joelma Ribeiro Nogueira sentenciou o processo mais antigo da Comarca de Brasiléia. A ação de falência da empresa Casa Ideal e Cia Ltda tramitou na unidade judiciária por ...

TJAC promove treinamento sobre Sistema ERP

O Tribunal de Justiça do Acre promove, no período de 10 a 20 de novembro deste ano, durante os períodos da manhã e da tarde, no laboratório de Informática do Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário – CECAP, treinamento sobre o Sistema ERP, desenvolvido pela Empresa THEMA Informática.

O Treinamento é destinado aos servidores lotados na Diretoria Administrativa, Diretoria de Planejamento, Diretoria Geral, Diretoria de Tecnologia da Informação, Coordenadoria de Administração, Comissão Permanente de Licitação, Almoxarifado, Patrimônio e Assessoria de Controle Interno.

4ª Vara Criminal de Rio Branco ‘zera’ estoque de processos

A mesa do gabinete do Juiz de Direito Cloves Augusto, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, destoa da maioria das outras dos juízes brasileiros. Em cima dela não há sequer um processo concluso para sentença que esteja pendente de julgamento.

Em relação aos processos distribuídos até 2005, ou seja, da Meta 2, restam somente 18 na unidade judiciária, que já foram instruídos e só não foram sentenciados ainda porque o Ministério Público e a Defensoria Pública pediram vista para alegações finais.


Juíza da Vara de Violência Doméstica palestra em evento sobre Direito e Gênero

Promovido pela Universidade Federal do Acre, o Curso de Extensão "Direito e Gênero: diálogos sobre a Lei Maria da Penha" contou na última quarta-feira (04) com a participação da Juíza Olívia Ribeiro, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Branco.


Em sua explanação, a Juíza discutiu os aspectos conceituais relacionados ao tema, traçando um panorama da violência doméstica na sociedade brasileira com o objetivo de compreender o recrudescimento de casos e o crescimento contínuo de processos judiciais envolvendo esse ...

19º Encontro do Copedem

Nesta semana, a cidade de Manaus (AM) sedia o 19º Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), oficialmente aberto na noite do dia 5, quinta-feira, pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira. Esta é a primeira vez que o Amazonas sedia este encontro.


A abertura foi comandada pelo Presidente do Copedem e Diretor da Escola da Magistratura de São Paulo, Desembargador Antônio Rulli Júnior, que elogiou o esforço para a realização do evento. Mérito do diretor ...

‘Caso Baiano’: Equipes da TV e Rádio Justiça estarão em Rio Branco para cobertura do Júri na próxima segunda-feira (9)

Tendo em vista que há uma decisão judicial sobre a cobertura da imprensa no julgamento do “caso Baiano”, também conhecido como “crime da motosserra”, os procedimentos a serem adotados na próxima segunda-feira (09) serão os mesmos quando do Júri realizado em setembro deste ano.

Desta vez, serão submetidos a Júri Popular os réus Pedro Pascoal Duarte Pinheiro (processo nº 001.99.010284-0), Aureliano Pascoal Duarte Pinheiro (001.03.006397-4) e Amaraldo Uchoa Pinheiro (001.06.003822-6), que foram denunciados e pronunciados juntamente com Hildebrando Pascoal Nogueira Neto, Adão Libório de Albuquerque, Alex Fernandes Barros ...

Depoimento Sem Dano: Justiça do Acre realiza primeiras audiências para inquirição de crianças e adolescentes

A Vara da Infância e da Juventude e as Varas Criminais da Comarca de Rio Branco já utilizam as técnicas do projeto Depoimento Sem Dano (DSD) e a estrutura montada para sua execução no Fórum Criminal da Capital. Por meio desse projeto, o atendimento de crianças e adolescentes que precisam ser inquiridos nos processos judiciais, especialmente nos relacionados a abuso sexual, acontece de modo bastante diferenciado.

No último mês de outubro, foram realizadas as primeiras audiências no referido espaço: uma pela 4ª Vara Criminal, ...

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