A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (FMP), empresa responsável pela realização do concurso público para servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre, já disponibilizou em seu portal na Internet a indicação dos locais de prova do certame.

As provas serão aplicadas nos dia 16 de maio (domingo), no período das 13h às 18h (horário local do Acre). Para saber o seu local de prova, o candidato interessado deve acessar o seguinte endereço eletrônico: http://www.fmp.com.br/consulta_tjac/ (consulta por meio do número do CPF).

Em solenidade que contou com a presença do governador do Acre em exercício, Desembargador Pedro Ranzi, do Presidente do TJAC em exercício, do Corregedor Geral da Justiça e da Diretora da Escola da Magistratura, Desembargadores Adair Longuini, Samoel Evangelista e Eva Evangelista, respectivamente, a Juíza de Direito Lilian Deise Braga Paiva foi empossada na quarta-feira (5) como titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco.

Também prestigiaram o ato de posse o ...

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Edital nº 10, publicado na edição de hoje (06) do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 3 a 8), torna pública a convocação dos candidatos que tiveram suas inscrições confirmadas pelo Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (CECAP) para participarem do Processo Seletivo para Estagiários – Estudantes de Nível Superior da Comarca de Rio Branco.

A aplicação das provas acontecerá no próximo domingo (09), com início às 14 horas, no Bloco “D”, salas do térreo e 1º piso, do campus da União ...

A escala do plantão judiciário de Segundo Grau para o mês de maio foi definida pela Presidência do Tribunal de Justiça no dia 26 de abril, conforme a Portaria nº 571/2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.186 (fl. 08) desta quinta-feira (06).

Com início às segundas-feiras, às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 8 horas, caso seja feriado, o Plantão Judiciário de Segundo Grau se encerra na segunda-feira subsequente, sempre às 8 horas.

Confira, a seguir, a escala do Plantão para este mês de maio: ...

A convite do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e em conjunto com a Companhia de Trânsito (Ciatran) e o Sindicato dos Mototaxistas, o Juizado de Trânsito da Comarca de Rio Branco (JTRAN) participou na última sexta-feira (30) e sábado (1º) de blitz educativas na cidade.

Na sexta, no estacionamento do Teatro Plácido de Castro, a atividade buscou conscientizar ...

A I Jornada de Estudos 2010 da Escola Superior da Magistratura do Acre tem início nesta quarta (05) e segue até sexta-feira (07). A abertura será realizada pelo Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini, no plenário do Palácio da Justiça, às 15h30.

Na ocasião a Diretora da Escola Superior da Magistratura do Acre, Desembargadora Eva Evangelista, lançará o 2º volume da Revista ESMAC, edição comemorativa dos 22 anos de instalação da Escola, que contém artigos científicos e trabalhos de conclusão de curso de magistrados, apresentados durante o curso de MBA em ...

O Juiz de Direito Edinaldo Muniz, da Comarca de Plácido de Castro, designou para a próxima quinta-feira (6), às 10h, as audiências de conciliação e resolução dos processos nº 008.09.001109-8 e 008.10.000007-7, relativos à disputa de uma grande área de terras localizada na fronteira com o município de Capixaba. 

A audiência será realizada no próprio local do conflito, onde o magistrado pretende ouvir as partes litigantes e várias instituições, como Iteracre, INCRA, IBAMA, IMAC e Eletroacre-Luz Para Todos, convidadas a colaborar para o trâmite do processo.  ...

“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvos de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade, e opressão”, diz o artigo 227 da Constituição Federal.

No intuito de incentivar a convivência familiar é que as Comarcas de Cruzeiro do Sul e Marechal Thaumaturgo – esta ainda não está instalada e, ...