O desembargador-presidente falou ao podcast "Em Cena" sobre a automação e Inteligência Artificial nos serviços do Judiciário, os desafios do Tribunal de Justiça do Acre, além do foco principal da atual gestão: colocar o cidadão sempre em primeiro lugar nas tomadas de decisões.
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Capacitação é financiada com recursos de penas pecuniárias e visa à reinserção social de mulheres privadas de liberdade em ação parceira entre Judiciário, Executivo estadual e Senac (mais…)
A solenidade de premiação será no dia 21 de agosto, na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília
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O recurso não pode ser utilizado para o pagamento de remuneração dos membros das entidades beneficiadas
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Iniciativa é voltada a qualificação de servidores que atuam diretamente com vítimas de violência e situação de vulnerabilidade
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Judiciário determinou que seja feita adequação, conforme decisão do STJ. Contudo, a unidade prisional poderá limitar a visitação de pessoas em regime aberto ou livramento condicional mediante decisão judicial fundamentada (mais…)
Decisão de 2º Grau considerou que os elementos nos autos permitem aferir a culpa exclusiva da vítima pelo episódio que resultou em seu próprio óbito, afastando, assim, a responsabilidade civil objetiva do Estado (mais…)
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, recebeu nesta segunda-feira, 17, visita do deputado estadual do Acre, Pablo Bregense.
Em seguida, ainda pela manhã, o desembargador presidente juntamente com o corregedor-geral, desembargador Nonato Maia, receberam o secretário de Administração, Paulo Roberto Correia, que estava acompanhado da equipe da OCA. Na reunião, estiveram presentes o diretor-geral do TJAC, Júnior Martins e o diretor de ...
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