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Justiça condena professora por maus-tratos a aluno com autismo
O crime era praticado por meio de puxões de cabelo, beliscões e apertos quando a criança apresentava comportamento agressivo
Notícias
TJAC lança campanha de conscientização sobre violência patrimonial contra mulher
Com tema e slogan “Ela pode: ninguém pode impedir uma mulher de ser dona de si”, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) lançou campanha para alertar sobre a violência patrimonial que impede a autonomia financeira da mulher e até que ela rompa o ciclo de violência
TJAC participa de encontro voltado à proteção das mulheres e à igualdade de gênero
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mais de 20 milhões de brasileiras sofreram alguma forma de violência durante o ano de 2024. “Se o estado brasileiro não assumir essa responsabilidade, nós vamos continuar assistindo a morte de milhares de mulheres”, comentou a conselheira Renata Gil. (mais…)
Conselho da Comunidade é criado em Sena Madureira
Avançando na consolidação das políticas penais e práticas restaurativas, a Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira institui o primeiro Conselho da Comunidade do Acre, com o objetivo de reunir integrantes da sociedade civil para acompanharem as execuções penais
Justiça do Acre garante reconhecimento de paternidade durante audiência de violência doméstica
Decisão considerou a Constituição Federal, Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e o Código Civil.
Varas de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco passam por correição
A ação foi conduzida pelos juízes auxiliares da Coger, Anastácio Menezes e Thaís Khalil. A atividade busca promover uma avaliação do quadro situacional das unidades do Judiciário do Acre e reunir dados para direcionar medidas de gestão para aperfeiçoar serviços jurisdicionais
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Dois caminhoneiros são condenados por tráfico interestadual
A condenação pune e reprime o desenvolvimento de atividades criminosas estruturadas, que tentam desenvolver uma rede logística para o transporte de grandes quantidades de droga
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Reunião para acompanhamento de dados do Judiciário
Presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, reúne juízas auxiliares e equipe de diretorias administrativas nesta quinta-feira, 13, para tratar do acompanhamento de dados do Poder Judiciário acreano.
TJAC articula criação de Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar
Nesta quinta-feira, 13, a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Acre, Louise Kristina Santana, apresentou na Câmara Municipal de Rio Branco dados sobre o trabalho realizado por grupos reflexivos, para que a minuta de projeto de lei seja acolhida pelas vereadoras e vereadores
Presidência reúne juízes que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher
Foco principal da atividade foi o lançamento da Campanha de Proteção Patrimonial "Ela Pode - ninguém pode impedir uma mulher a ser dona de si", que ocorrerá amanhã, 14, ainda como parte das atividades da Semana da Mulher no PJAC e da Semana Pela Paz, programa idealizado pelo CNJ (mais…)