1ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco adere ao Programa Conciliar
A Juíza de Direito Maria Penha Sousa Nascimento, titular da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, anunciou a adesão da unidade ao Programa Conciliar. A Magistrada ressaltou que tomou a decisão por considerar que a iniciativa aumenta a quantidade de acordos, transmite uma imagem positiva das ações do Judiciário e estimula o acesso da sociedade à Justiça. “A importância do Programa Conciliar não está restrita à celeridade processual, embora isso aconteça por meio dos acordos, mas também porque é uma forma de demonstrar à sociedade que a Justiça está acessível para assegurar seus direitos”, enfatizou ...