13 de agosto de 2009

Tribunais do Júri agilizam julgamento de processos antigos visando a Meta 2

Na maior parte das comarcas acreanas, os Tribunais do Júri estão mobilizados para alcançar a chamada Meta 2, orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no que diz respeito ao julgamento, ainda este ano, de todos os processos que deram entrada até dezembro de 2005.

Juízes e servidores se uniram em favor da campanha e planejam em cada unidade o trabalho a ser desenvolvido nos próximos meses para cumprimento do desafio estabelecido pelo Conselho. No momento, a Corregedoria Geral da Justiça do Acre está em fase de conclusão da triagem de processos ...

13 de agosto de 2009

Campanha Meta 2: Resolução do CNJ estimula juízes a ajudar outros setores no julgamento de processos

Os magistrados brasileiros poderão ser remanejados para trabalhar em outros setores do Judiciário, colaborando para o julgamento de processos incluídos na campanha nacional pela Meta 2,  por meio da realização de conciliações e da avaliação e separação destes processos.

Essa possibilidade está prevista na Resolução Conjunta nº 1, assinada entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça e as Corregedorias Gerais da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho no dia 4 de agosto.

A Resolução, a primeira elaborada conjuntamente entre esses órgãos, traz ...

13 de agosto de 2009

Aviso – 1ª Turma Recursal

O Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais informa que a 3ª Sessão Extraordinária de Julgamento será realizada nesta sexta-feira (14), às 14h, na Sala das Sessões das Turmas Recursais, localizada no prédio dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco (Rua Manoel Rodrigues de Souza, 261. Bosque).

 

 

 

 

 

 

 

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12 de agosto de 2009

Câmara Criminal manda processar comerciantes e empresários

Por unanimidade, os desembargadores que compõem a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiram, em sessão ordinária realizada no dia 10 deste mês, dar provimento ao recurso em sentido estrito nº 2009.001277-2, interposto pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPE/AC).

Na ação o MP pede a reforma de decisão de primeiro grau para que Gualberto Gonçalves de Queiroz, Sebastião Moreira de Carvalho, conhecido como “Bá”, José de Souza Mendes, o “Donizete”, e Aroldo Ishii sejam processados, juntamente com Nelsinho Ferreira Lima, pelos crimes de roubo circunstanciado praticado contra Valmir ...

12 de agosto de 2009

Segurança Pública: Judiciário conhece os serviços da aeronave que atuará no Estado

O Gabinete de Gestão Integrada (GGI), órgão consultivo e deliberativo de acompanhamento e monitoramento das políticas de segurança pública, ligado à Secretaria de Segurança Pública, promoveu mais uma reunião na tarde de ontem (11).

No encontro, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi, e os demais membros do GGI acompanharam a explanação sobre a utilização do helicóptero recentemente adquirido pelo Governo do Estado para integrar o Sistema de Defesa Social. ...

12 de agosto de 2009

Judiciário é parceiro do TCE na realização do curso de MBA em gestão pública

Em solenidade realizada na manhã de ontem (11), o Tribunal de Contas do Estado lançou na sua sede, em Rio Branco, o curso de MBA em Gestão Pública com Ênfase no Controle Externo, atividade que será desenvolvida em parceria com o Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa, entre outras instituições públicas do Acre.

O evento, conduzido pelo Presidente do TCE, Conselheiro José Augusto de Faria, contou com a participação do Governador Arnóbio Marques, do Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, do Presidente da Aleac, Deputado Edvaldo Magalhães, da Reitora da Universidade Federal do ...

12 de agosto de 2009

II Encontro Trinacional do Ministério Público, Magistratura e Polícias no Acre

Promoção do intercâmbio e troca de experiências entre os representantes do Ministério Público, Magistratura e Polícias do Brasil, Peru e Bolívia é o principal objetivo do II Encontro Trinacional que será realizado entre os dias 12 e 14 de agosto no Teatro Plácido de Castro, em Rio Branco.

Instituições que atuam na região de fronteira irão discutir a criação de políticas e ações de mobilização para controlar e combater os delitos comuns nas fronteiras dos três países, como, por exemplo, a exploração sexual de crianças e adolescentes, o tráfico de drogas e de pessoas, ...

10 de agosto de 2009

Leandro Gross é o novo titular da Vara do Tribunal do Júri da Capital

O Juiz de Direito Leandro Leri Gross assumiu na manhã desta segunda-feira, 10, o cargo de Titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco (Entrância Especial). O nome do magistrado, que deixa a Vara Cível da Comarca de Brasiléia (2ª Entrância), foi escolhido durante sessão ordinária do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça realizada no dia 1º de julho deste ano, quando os desembargadores decidiram promovê-lo por unanimidade, segundo o critério de merecimento.

A solenidade de posse, que aconteceu no plenário do Palácio da Justiça, foi conduzida pelo Presidente do ...

10 de agosto de 2009

Semana Nacional da Conciliação pela Meta 2 acontece entre os dias 14 e 18 de setembro

O Conselho Nacional de Justiça, visando o pleno cumprimento da Meta 2 por todos os Tribunais brasileiros, organiza a promoção da Semana Nacional da Conciliação dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.

O evento, que acontecerá no período de 14 a 18 de setembro deste ano, foi tema de debate durante o 2º Workshop dos Gestores Nacionais das Metas de Nivelamento. A Conselheira Morgana Richa, Coordenadora do Movimento pela Conciliação, lançou na última quinta-feira (06) o desafio de conseguir durante a Semana a superação dos resultados obtidos em anos anteriores. ...