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Notícias

‘Caso Esquilo’: Tribunal do Júri absolve acusados

O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco decidiu pela absolvição dos 10 acusados de assassinar, com disparos de armas de fogo, Francisco da Silva Teixeira, o "Esquilo", fato ocorrido no dia 13 de novembro de 1993 em uma residência localizada no bairro Nova Estação durante uma operação policial (processo nº 001.99.01.3037-2).

O julgamento durou mais de dez horas e os jurados acataram o pedido de absolvição dos réus feito pelo Promotor de Justiça Rodrigo Curti, que representou o Ministério Público.

‘Caso Esquilo’: iniciado julgamento dos policiais acusados de matar traficante

O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco está reunido neste momento para julgar os policiais civis Antonio Marcos da Silveira Lima ("Marcão"), Francisco Barroso de Souza ("Barroso"), Carlos Rodrigues de Mendonça ("Mendonça"), Eraldo Marinho Rodrigues, Francisco Furtado de Araujo ("Pereca"), Regimildo Mauro da Silva Moura ("Papagaio"), Carlos Gomes da Silva ("Lampião"), Aidano Nogueira de Barros, José Moreira da Silva ("Xapuri") e Amarildo Leite da Rocha ("Amarildo Mão-Pelada"). Eles são acusados de assassinar, com 13 disparos de armas de fogo, Francisco da Silva Teixeira, mais conhecido como "Esquilo", crime ocorrido no dia ...

Concurso para Servidores do Judiciário: Divulgada relação de pedidos de isenção da taxa de inscrição deferidos e indeferidos

O Edital nº 06/2010, publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 5 e 6) de quarta-feira (10), torna pública a relação de pedidos de isenção da taxa de inscrição deferidos e indeferidos do concurso público para servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre.

O certame está sendo organizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (FMP). Assim, as inscrições estão sendo realizadas exclusivamente via Internet, de acordo com as orientações indicadas no Edital de Abertura (Diário da Justiça Eletrônico de 15.01.2010, ...

TJAC divulga resultado da primeira etapa do processo simplificado para contratação de psicólogo e estagiários

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre em exercício, Desembargador Adair Longuini, tornou público na quarta-feira (10) o resultado da primeira etapa do processo seletivo simplificado para contratação temporária de psicólogos e estagiários para atuação na Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Rio Branco, objeto do Convênio MJ Nº 084/2008.

O Edital nº 06/2010, com a relação dos candidatos aprovados, está publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 10.03.2010 (fl. 7). O documento informa que a segunda etapa do certame, que consiste na avaliação psicológica dos candidatos ...

Justiça nega pedido de liberdade a militar indiciado por morte de estudante em blitz

Em decisão proferida nesta quarta-feira (10), o Juiz de Direito Substituto Gustavo Sirena, da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, indeferiu o pedido de liberdade provisória ajuizado em favor do Sargento PM Francisco Moreira, um dos indiciados pela morte, com disparos de fuzil, da estudante Edna Ambrósio, durante uma blitz realizada na Capital.

O pedido de liberdade provisória (nº 001.10.004657-7) foi feito pelo advogado Silvano Santiago, sob a alegação de que o acusado não pretendia matar a vítima, mas tão-somente fazer o condutor parar a motocicleta ...

Juizado de Trânsito divulga primeiro perfil dos motoristas causadores de acidentes em Rio Branco

A Coordenação do Juizado Especial de Trânsito (JTRAN) da Comarca de Rio Branco realizou uma primeira abordagem estatística dos atendimentos prestados pela unidade para definir o perfil dos motoristas causadores de acidentes. Esse levantamento teve por referência os atendimentos realizados no ano de 2009, segundo o horário de atuação da viatura.

De acordo com o Coordenador do JTRAN, Afonso Evangelista, de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano passado foram realizados 349 atendimentos (pela viatura), no horário das 8h às 11h59, o que corresponde a 28% do total.

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Casamentos coletivos do Projeto Cidadão são destaque em matéria do Portal IG

O portal IG (www.ig.com.br), um dos mais importantes do país, destacou em recente matéria o Projeto Cidadão, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. A matéria informa (veja aqui na íntegra) que o sonho da maioria das mulheres ainda é o casamento.

De acordo com a última edição da pesquisa "Movimentos Femininos", divulgada pelo Ibope, 80% das mulheres das classes AA, AB e C afirmaram que desejam viver com um companheiro no futuro.

A matéria assinada pela jornalista Carina Martins ressalta que o Projeto Cidadão, idealizado e ...

‘Caso Esquilo’: Onze acusados serão submetidos a Júri Popular nesta quinta-feira (11)

O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco se reunirá na próxima quinta-feira (11), para julgar os 11 policiais civis acusados de assassinar, com 13 disparos de armas de fogo, Francisco da Silva Teixeira, mais conhecido como "Esquilo", crime ocorrido no dia 13 de novembro de 1993, no bairro Nova Estação.

Os acusados são Antonio Marcos da Silveira Lima ("Marcão"), Francisco Barroso de Souza ("Barroso"), Carlos Rodrigues de Mendonça ("Mendonça"), Eraldo Marinho Rodrigues, Francisco Furtado de Araujo ("Pereca"), Regimildo Mauro da Silva Moura ("Papagaio"), Carlos Gomes da ...

Ritual de magia resulta em condenação por lesão corporal e curandeirismo em Feijó

Um ritual de magia resultou em condenação pelos crimes de lesão corporal e curandeirismo no município de Feijó. De acordo com os autos do processo (nº 013.09.000611-1 ), Antonio José Da Silva Pereira, ao saber que o filho da vítima bebia, se ofereceu para fazer um “trabalho” (feitiço) para que ele deixasse de ingerir bebida alcoólica.

Na ocasião, o réu pediu que a vítima acendesse uma vela, colocou um papel em sua mão e, em seguida, perfume em cima do papel. Ao atear fogo, o réu teria afirmado que “tinha força” para evitar ...

Vara de Violência Doméstica e Familiar completa dois anos de atividades

Unidade especializada possui hoje mais de 7 mil processos e busca trabalhar a conscientização de vítimas e agressores

Em fevereiro deste ano, a Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, unidade especializada da Comarca de Rio Branco, completou dois anos de intensas atividades, que englobam a execução de medidas protetivas voltadas às mulheres vítimas da violência, a punição aos seus agressores e o desenvolvimento de atividades de conscientização e ressocialização.

Preocupada em fortalecer a unidade e humanizar o atendimento a todos os atingidos pela dinâmica da violência, a unidade tem contado com o apoio da Direção do Tribunal de Justiça para ...