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Notícias

Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Judiciário em 2011

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, instituiu por meio da Portaria nº 164/2011, publicada na edição desta sexta-feira (14) do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 5 a 8), o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Judiciário para o exercício de 2011.

O calendário do Judiciário está alinhado ao do Poder Executivo Estadual (estatuído por meio do Decreto Governamental nº 353, de 12.01.2011, publicado no DOE nº 10.461, de 13.01.2011) e se refere ao período compreendido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro ...

Desembargadores Pedro Ranzi e Izaura Maia recebem Título de Cidadão Senamadureirense

A Câmara Municipal de Sena Madureira, por meio de Decreto Legislativo nº 15/2009, concedeu o Título de Cidadão Senamadureirense ao Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, em reconhecimento pelo seu trabalho, respeito, honestidade e honradez no processo de desenvolvimento e consolidação do município no contexto acreano e brasileiro. O Magistrado também recebeu condecoração de igual teor concedida à Desembargadora Izaura Maia, que não pôde comparecer ao evento. 

Os títulos foram indicados pelo vereador Manoel Augusto da Costa, e ...

Qualificação de Servidores: TJAC investiu na qualificação de mais de 900 servidores em 2010

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do seu Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (CECAP), encerrou o ano de 2010 com bons resultados na capacitação de seu quadro de servidores. Ao longo do ano foram realizados 30 cursos, dos quais 910 servidores participaram.

Os cursos fazem parte das ações estratégicas da Direção do TJAC, que objetivam qualificar o seu capital humano para oferecer uma prestação de serviço público mais ágil e eficiente.

A diversificada programação de cursos ao longo do ano demandou um investimento de aproximadamente ...

PROVITA/AC abre vagas para Advogado e Assistente Social

O Centro de Defesa dos Direito Humanos e Educação Popular do Acre (CDDHEP), visando garantir a execução do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA/AC), a partir de convênio com o Governo do Acre, publicou recentemente edital de seleção para o preenchimento dos cargos de Advogado e Assistente Social.

Seleção

O processo seletivo se dará em duas etapas: 1) análise de currículo; 2) teste escrito e entrevista, a ser realizada pela equipe de Monitoramento do Programa Federal e técnicos indicados pela entidade gestora.

A ...

Concurso para Servidor: TJAC empossa primeiros candidatos convocados

O Tribunal de Justiça do Acre empossou os primeiros candidatos aprovados no Concurso para Provimentos de Cargos do Quadro Pessoal Efetivo do Poder Judiciário do Estado, realizado no ano passado.

A solenidade de posse ocorreu no Palácio da Justiça, na última sexta-feira (7), e foi conduzida pelo Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, acompanhada pelo Vice-Presidente, Desembargador Adair Longuini, e prestigiada por diretores, servidores e familiares dos empossandos.

A ...

Textos das LC´s nº 220 e 221 e da Lei nº 2.397 já estão disponíveis para consulta

Os operadores do Direito já têm acesso à íntegra das Leis complementares nº 220 e 221, e Lei nº 2.397, aprovadas em dezembro de 2010 pelo Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Acre. Os textos das novas normas, sancionados pelo Governo do Estado, estão disponíveis no portal do Tribunal de Justiça do Acre na Internet (clique aqui).

Aprovada em 22 de dezembro de 2010, a Lei nº 2.397 altera a redação de dispositivos da Lei nº 1.805/2006, referente à fixação de valores ...

Processo Seletivo para Juiz Leigo: Inscrições deferidas e locais de prova

Finalizado o período de inscrições para o processo seletivo para contratação temporária de Juiz Leigo, o Tribunal de Justiça divulgou no dia 6 deste mês, por meio da Portaria nº 03/2011 (DJE nº 4.347, de 06.02.2011, fls. 2 a 3) a relação dos candidatos que tiveram seu pedido de inscrição deferido, por ordem alfabética do local de prova.

O processo seletivo foi aberto pelo Edital nº 01/2010 (DJE nº 4.321, de 29.11.2010, fls. 3 a 5), que especifica a contratação temporária de profissionais para o desempenho das funções de Juiz ...

Direção do TJAC entrega Fórum de Assis Brasil

Dando continuidade à política de construção de novas e a reforma e ampliação das antigas unidades judiciárias, a direção do Tribunal de Justiça do Acre entregou na segunda-feira (10) à população do Município de Assis Brasil o novo fórum da Comarca local. O objetivo é tornar mais eficiente a prestação jurisdicional, modernizar as condições físicas e materiais e melhorar as condições de trabalho de Magistrados e Servidores e de atendimento ao público.

A solenidade de entrega foi coordenada pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Pedro Ranzi, e prestigiada por várias autoridades, dentre as quais as ...

Programa Justiça Comunitária: Divulgado o resultado final da seleção para Agentes Comunitários e Assistente de Coordenação

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Edital nº 01/2011 (Diário da Justiça Eletrônico de 06.01.2011, fl. 1), tornou público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania (7 vagas) e Assistente de Coordenação (1 vaga), aberto pelo Edital nº 58/2010 (DJE nº 4.330, de 13.12.2010, fls. 1 a 3).

A seleção teve por objetivo atender as necessidades do Convênio nº 007/2010, firmado entre o TJAC e a Prefeitura Municipal de Rio Branco, por meio da Secretaria ...