31 de janeiro de 2005

Filhos de Chico Mendes ganham ação de reparação por dano moral de 800 salários

Ainda não é definitivo, porque ainda cabe, no mínimo, reexame necessário ao TJ do Acre. Mas, ao final de mais de sete anos de tramitação da ação, a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública do Acre, Maria da Penha Sousa Nascimento, condenou o Estado a pagar uma reparação no valor de 800 salários mínimos (R$ 208 mil), por danos morais aos filhos do líder seringueiro Chico Mendes. A juíza também condenou o Estado a pagar R$ 1.000 (corrigidos) referentes às despesas com o funeral da vítima. No entanto, a sentença determina que do valor seja ...

28 de janeiro de 2005

Fernando Melo se reúne com Samoel Evangelista

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista, que na próxima quarta-feira (2) assumirá a Presidência do TJ, recebeu hoje pela manhã o secretário de Segurança Pública, Fernando Melo. No encontro, ambos discutiram o apoio que o Poder Judiciário dará à Segurança Pública durante o Carnaval, quando no quartel da Polícia Militará instalará um Juizado Especial Criminal.

28 de janeiro de 2005

Justiça manterá sala de audiência no quartel

Charlene Carvalho O folião que tiver intenção de aproveitar as cinco noites de Carnaval para transgredir a lei, dirigindo embriagado, brigando ou cometendo crimes de ameaça, será surpreendido com uma ação rigorosa da Justiça acreana, que irá instalar uma sala de audiências no quartel da Polícia Militar a partir da próxima sexta-feira para julgar os casos identificados pelas Polícias Civil e Militar durante a folia momesca no Carnaval da Praça Plácido de Castro ou na Gameleira. Ontem de manhã, os desembargadores Samoel Evangelista e Arquilau de Castro Melo, que no dia 2 de fevereiro assumem respectivamente a presidência ...

25 de janeiro de 2005

Reconhecimento público

A Justiça Comunitária Itinerante ficou entre os premiados pelas Fundações Getúlio Vargas e Ford que elegeram, entre inúmeras experiências brasileiras, o programa acreano pelo sucesso, os números e os resultados de sua atuação. A escolha fez parte do Ciclo de Premiação 2004 do programa Gestão Pública e Cidadania.

25 de janeiro de 2005

Nova Gráfica

No final do ano passado, os servidores da Seção Gráfica do TJ ganharam um presente do presidente Ciro Facundo. Há anos trabalhando num espaço apertado e sem as mínimas condições de funcionamento e conforto, os gráficos foram homenageados com um novo espaço, mais amplo, mais refrigerado e com mais condições de conforto. A gráfica recebeu o nome do desembargador Eliezer Scherrer, um entusiasta do parque gráfico do tribunal e figura humana respeitada e querida pelos servidores da seção.

25 de janeiro de 2005

Cartório do 15

Outra obra de destaque na administração de Ciro Facundo foi a reforma e ampliação do Cartório do bairro 15. Impróprio para funcionamento e atendimento ao público, o prédio foi completamente reformado, ganhou móveis e computadores novos e deu uma nova cara ao Segundo Distrito da cidade. Facundo aproveitou a obra para homenagear Zé da Gravata, um dos primeiros servidores do Poder Judiciário a atuar naquele lado da cidade.

25 de janeiro de 2005

Anexo do Juizado na Ufac

No final de agosto do ano passado o Tribunal de Justiça instalou no Campus Universitário o Anexo do Juizado Especial Cível. Com apoio do curso de Direito e reforço dos alunos dos últimos período daquele curso, o anexo atende, basicamente, a população dos bairros vizinhos à Ufac, desafogando assim, a procura pelo Juizado Cível do bairro do Aviário.

25 de janeiro de 2005

Anexos de Registro Civil

Entre as principais ações do presidente Ciro Facundo, uma em particular veio para facilitar a vida das famílias na hora de registrar os filhos ou requisitar a certidão de óbito. São os anexos da 4ª Serventia de Registro Civil e das Pessoas Naturais de Rio Branco instalados na Santa Casa de Misericórdia, Santa Juliana, Fundação Hospitalar e Instituto Médico Legal.

25 de janeiro de 2005

Cepal é instalada em Cruzeiro do Sul

Foi também na gestão de Ciro Facundo que a Central de Penas Alternativas (Cepal) chegou ao município de Cruzeiro do Sul, atendendo inicialmente 80 presos da Unidade de Recuperação Social Manoel Néri da Silva e pelo menos 20 infratores de pequenos delitos que cumpriam pena em regime aberto. A central foi fruto de um convênio firmado entre o TJ e a Secretaria de Justiça Segurança Pública (SSP). A Cepal de Cruzeiro do Sul está instalada no prédio da polícia comunitária no bairro do Alumínio e atende com uma equipe de servidores cedidos ao TJ pela Secretaria de Segurança, ...

25 de janeiro de 2005

Facundo inicia obras do Palácio da Justiça

Uma obra quase cinqüentenária sem a qual a história do Acre estaria incompleta começou a ser reformada e restaurada ano passado. É o Palácio da Justiça, a sede do Poder Judiciário acreano, que teve a ordem de serviço assinada em dezembro pelo governador Jorge Viana e o presidente do Tribunal de Justiça, Ciro Facundo de Almeida. O Banco do Brasil é o mais novo parceiro do Poder Judiciário acreano na obra de restauração do Palácio da Justiça. Um convênio que será assinado esta semana entre o superintendente nacional da área de Setor Público do BB, Paulo Roberto, e o ...