O Juiz de Direito Leandro Leri Gross, titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, presidirá na quinta-feira (14), a partir das 8 horas, a audiência de instrução criminal do processo nº 001.10.007636-0, cujo réu ...
Ao todo 7.662 crianças e adolescentes aptos a serem adotados estão registrados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), à espera de um novo lar. Do outro lado, 29.689 pessoas pretendem adotar uma criança no Brasil. Os dados correspondem aos registros feitos até o início de outubro no cadastro coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, que auxilia os juízes das varas da infância e da juventude na condução dos procedimentos de adoção. A maioria dos pretendentes têm preferência por filhos brancos (37,71%) e com até três anos de idade (77,44%). Entre as crianças aptas a serem adotadas, apenas 12% ...
A III Jornada de Estudos 2010 da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) aconteceu entre os dias 7 e 9 de outubro, no Palácio da Justiça, em Rio Branco, reunindo magistrados de todo o Estado e servidores do TJAC.
No primeiro dia de atividades, prestigiaram a solenidade de abertura o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi, que enalteceu a importância dos cursos realizados pela Escola e a capacitação continuada dos magistrados estaduais. A Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da ESMAC, agradeceu o apoio que a Direção do TJAC tem concedido aos cursos ...
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul realizou no mês de setembro diversas audiências no município de Marechal Thaumaturgo. O objetivo da iniciativa é promover ações de justiça nos lugares mais distantes do Estado.
Apreensão de droga
Durante o período de realização de audiências, foi feita uma denúncia de que ...
Na última sexta-feira (08) ocorreu o encerramento do curso de treinamento para criação do Grupo de Trabalho de Gestão de Projetos. As atividades relacionadas à capacitação foram desenvolvidas na sede do Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (CECAP).
O curso reuniu os 10 servidores classificados na primeira fase da seleção para criação do GT, escolhidos pelo Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do TJAC, que é presidido pelo Desembargador Adair Longuini, Vice-Presidente do Tribunal.
"A importância do treinamento é a valorização dada ao banco de talentos existente no Tribunal ...
O Tribunal Pleno da Corte de Justiça do Acre decretou nesta semana a prisão temporária, pelo prazo de 30 dias, do prefeito de Acrelândia, Carlos César Nunes de Araújo. A decisão considera que há indícios de que ele - juntamente com sua mãe, a vereadora Maria da Conceição da Silva Araújo e secretários municipais -, teria encomendado o assassinato de Fernando José da Costa, conhecido como “vereador Pinté”.
O caso
De acordo com as autoridades policiais que entraram com a representação junto ao Ministério Público do Estado, as suspeitas recaem sobre ...
O Seminário de Justiça Criminal do Conselho Nacional de Justiça teve início na noite da última quarta-feira (6), em São Paulo, com palestra do presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Cezar Peluso, exibida em videoconferência. Para evidenciar a necessidade de mudanças na Justiça Criminal, Peluso citou os números do sistema penitenciário brasileiro – cerca de 498,5 mil presos, dos quais 219,2 mil são provisórios.
Representando o Tribunal de Justiça do Acre, o Desembargador Samoel Evangelista, Corregedor Geral da ...
Os produtores do filme Tropa de Elite 2, que estréia nesta sexta-feira (08) em todo Brasil, publicaram no site oficial do filme (www.tropa2.com.br) um formulário de autorização para que menores de 16 anos, desacompanhados dos pais, possam assistir ao longa nos cinemas.
A medida vale para todo o País e visa diminuir o impacto da classificação indicativa do filme - de impróprio para menores de 16 anos ...
