3 de novembro de 2010

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco suspende atendimento ao público

Por meio da Portaria nº 07, desta data, a Juíza de direito Maria Penha Sousa Nascimento, Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, suspende o atendimento ao público na referida Unidade Judiciária no período de 3 a 5 de novembro do corrente ano, enquanto durarem as obras de reforma a serem executadas no local.

A magistrada também resolveu prorrogar para o primeiro dia útil os prazos que se vencerem no citado período, deliberação esta passível de prorrogação, caso permaneçam inviáveis as condições de atendimento ao público até à conclusão ...

3 de novembro de 2010

Corregedorias de Justiça compartilham boas práticas para aprimorar atuação do Judiciário

A Corregedoria Nacional de Justiça vai elaborar um documento com as boas práticas apresentadas pelos Corregedores dos Tribunais de Justiça de todo o país durante o encontro das Corregedorias-Gerais, que terminou na quarta-feira (27), em Brasília (DF). Representando o Tribunal de Justiça do Acre, o Desembargador Samoel Evangelista, Corregedor Geral da Justiça do Estado, participou do evento.

“O encontro teve o objetivo de trocar experiências, afinar percepções e potencializar virtudes”, destacou a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. O evento promovido pela Corregedoria do Conselho Nacional de ...

3 de novembro de 2010

Juízes das comarcas de Brasiléia e Tarauacá aderem ao Projeto Juiz na Escola

O Projeto Juiz na Escola, desenvolvido no Acre por meio de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado e a Escola Superior da Magistratura, também comemora a participação de estudantes das comarcas de Brasiléia e Tarauacá.

Somando a participação dos alunos das escolas atendidas com o projeto em Rio Branco, Feijó, Brasiléia e Tarauacá, cerca de 2 mil jovens puderam compreender os transtornos provocados pela violência no âmbito escolar e os mecanismos de prevenção.

Em Brasiléia, 171 estudantes do Instituto Odilon Pratagi participaram ...

29 de outubro de 2010

Justiça condena dono de supermercado por furto de gado em Rio Branco

O Juiz de Direito Cloves Augusto, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, condenou por furto de gado a 8 anos de reclusão Janivaldo Cavalcante de Oliveira - proprietário do supermercado Val Querendo.

Além dele, Manoel de Lima Sousa e Osmar Silva de Lima, que agiram em conjunto para a prática do crime, foram condenados a 4 anos e 6 meses e 4 anos, respectivamente.

Os fatos

Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado, em 2004, na Fazenda Aurora, localizada no ...

29 de outubro de 2010

Escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de novembro/2010

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre divulga a escala do Plantão Judiciário de Segundo Grau para o mês de novembro, conforme a Portaria nº 1.506/2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (nº 4.304, fl. 1) desta sexta-feira (29).

Com início às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 8 horas, caso seja feriado, o Plantão Judiciário de Segundo Grau se encerra no dia subsequente, sempre às 8 horas.

Confira, a seguir, a escala do plantão para o mês de novembro.  ...

28 de outubro de 2010

TJAC e Secretaria de Segurança celebram cooperação para acesso ao SIGO

A Secretaria de Segurança Pública (SESP) e o Tribunal de Justiça do Acre assinaram nesta semana o Termo de Cooperação Técnica nº 05/2010, durante a sétima reunião do Grupo de Gestão Integrada da Segurança Pública (GGI- SP).

O acordo permitirá o acesso virtual ao Sistema Integrado de Gestão Operacional (SIGO), da SESP, pelos membros do TJAC que atuam no âmbito da Justiça Criminal. Por meio dessas informações, será possível desenvolver ações conjuntas e aprimorar a execução da política estadual de segurança pública.

O Termo ...

28 de outubro de 2010

Instituto Victor Nunes Leal premiará monografia sobre o Supremo Tribunal Federal

O Instituto Victor Nunes Leal lançou concurso para premiar a melhor monografia sobre o tema “O STF no Brasil de Hoje – Estudo a partir de Idéias Lançadas por Victor Nunes Leal”, destinado a alunos dos cursos graduação das áreas de Direito e de Ciências Políticas e Sociais de todo território nacional.

Os interessados poderão se inscrever gratuitamente, por meio de formulário eletrônico, disponível no site oficial do Instituto (http://www.ivnl.com.br/), observados os requisitos constantes do Regulamento.

O valor da premiação é de R$ 5 mil (cinco mil reais) ...

27 de outubro de 2010

Tribunal Pleno mantém prisão de Prefeito de Acrelândia

Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (27), os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno decidiram, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental interposto pelo advogado Sanderson Moura que pedia a revogação da prisão temporária do Prefeito de Acrelândia, Carlos César ...

27 de outubro de 2010

Poder Judiciário do Acre não terá expediente nos dias 1º e 2 de novembro

Conforme estabelecido pelo Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Judiciário do Acre em 2010 (Portaria nº 041/2010, publicada no DJE em 14.01.2010, fls. 2 a 4), não haverá expediente no âmbito da Justiça Estadual nos próximos dias 1º e 2 de novembro.

A comemoração do Dia do Servidor Público, prevista no art. 236 da Lei 8.112/1990, para todo dia 28 de outubro (quinta-feira), foi transferida para o dia 1º de novembro, em acordo com o previsto pela Lei Estadual nº 2.247/2009.

Já o dia 2 de ...

27 de outubro de 2010

2ª Turma Recursal do Acre lança Revista de Julgados

Em solenidade que acontece a partir das 18h de quarta-feira (27), no Teatro Plácido de Castro, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Acre fará o lançamento de sua segunda Revista de Julgados.

O ato faz parte da programação do evento de encerramento da 4ª Etapa do Programa de Prevenção às Drogas e Reinserção Social, desenvolvido conjuntamente pela Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito e pela Central de Penas Alternativas de Rio Branco (CEPAL).

A publicação traz ...