24 de fevereiro de 2011

TJAC convoca candidatos aprovados em processo seletivo para estagiários

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini, por meio do Edital nº 08/2011, a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (25), torna pública a convocação de 22 acadêmicos aprovados no último processo seletivo para contratação de estagiários realizado pelo TJAC.

A convocação segue a ordem de classificação publicada no Edital nº 16/2010, e está de acordo com as necessidades apresentadas pelas unidades administrativas e judiciárias, na forma predisposta no item 1.2, do Edital nº 06/2010.

Os convocados devem comparecer ...

24 de fevereiro de 2011

Tribunal Pleno Administrativo aprova promoção e remoção de magistrados

Em Sessão Ordinária realizada na quarta-feira (23), os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno Administrativo julgaram dois processos referentes à promoção e remoção de magistrados.

O processo administrativo nº 0500945-77.2010.8.01.0000 versava sobre a promoção de magistrado à 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco. A Juíza de Direito Rogéria Epaminondas, titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, era a única integrante da primeira quinta parte da lista de antigüidade. Esse é um dos critérios da Constituição Federal da promoção ...

23 de fevereiro de 2011

Processo Seletivo para Juiz Leigo: TJAC homologa o resultado final

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini, por meio do Edital nº 7/11 (DJE nº 4.381, de 23.02.2011, fl. 03), tendo em vista que não houve a interposição de recurso contra o resultado da prova subjetiva, homologa o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais para o desempenho das funções de Juiz Leigo nas Subsecretarias e Juizados Especiais Cíveis do Poder Judiciário.

A seleção visava o preenchimento de 16 vagas para Juízes Leigos e formação de cadastro de reserva, que atuarão nas Subsecretarias e ...

22 de fevereiro de 2011

Presidente do TJAC recebe visita institucional de senadores e deputado

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini, recebeu na manhã desta segunda-feira (21) a visita institucional dos senadores Jorge Viana e Aníbal Diniz, e do deputado federal Sibá Machado. O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência e contou também com a presença do Vice-Presidente do Tribunal, Desembargador Samoel Evangelista.

A comitiva presenteou os desembargadores com exemplares da Constituição Federal, editada pela Gráfica do Senado, com atualização até dezembro de 2010. Eles se comprometeram a enviar, numa segunda oportunidade, mais exemplares do livro para serem distribuídos a todas as comarcas do Estado. ...

21 de fevereiro de 2011

Corregedoria suspende dois delegatários por exercício irregular da atividade notarial

Por meio das Portarias de nºs 08 e 09, editadas nesta segunda-feira (21), o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Arquilau Melo, decidiu suspender os delegatários Túlio Sobral Martins e Rocha, bem como seu substituto Raphael Luiz Nogueira da Gama Silveira, e Luciano Haddad Monteiro de Castro e seu substituto, Fredy Pinheiro Damasceno, de suas funções no 2º Tabelionato de Protesto de Títulos e no 2º Tabelionato de Notas e no 2º Ofício de Registro Civil das pessoas Naturais, respectivamente, todos da Comarca de Rio Branco.

Nos mesmos atos, ...

21 de fevereiro de 2011

Judiciário firma parcerias para viabilizar ações sociais em Manoel Urbano

Ações sociais desenvolvidas pelo Poder Judiciário do Acre em Manoel Urbano evidenciam que a Justiça deve perpassar também a questão social, a qual está diretamente relacionada à garantia dos direitos e da cidadania.

A Comarca do município, localizado a 212 Km de Rio Branco, na Região do Purus, firmou parceria com a prefeitura por meio do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), para a realização de cursos de informática.

O objetivo é dar efetividade aos direitos dispostos no Estatuto da Criança e ...

21 de fevereiro de 2011

Adair Longuini participa de reunião do Colégio de Presidentes de TJ’s

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini, participou na sexta-feira (18) de uma reunião extraordinária do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizada no plenário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em Brasília (DF).

Na ocasião, os participantes acompanharam uma exposição proferida pelo Conselheiro Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre o regime de custas processuais do Poder Judiciário, e debateram o tema. O Conselheiro integra o grupo de trabalho formado pelo CNJ que vem estudando o tema para propor parâmetros ...

18 de fevereiro de 2011

TJAC aguarda serviço da Brasil Telecom para ocupar nova sede

O Tribunal de Justiça do Acre possui um novo endereço desde o dia 30 de dezembro de 2010, quando a obra da nova sede foi entregue pelo Governo do Estado.

Nesse sentido, havia a previsão de que a mudança de toda a estrutura física do TJAC para o prédio ocorresse já no início deste mês de fevereiro. Para tanto, ainda em dezembro de 2010, a Direção do TJAC solicitou à empresa Brasil Telecom/BrOi a instalação da fibra ótica necessária para a disponibilização dos links de comunicação de dados, do sinal de Internet e viabilização ...

18 de fevereiro de 2011

Sessões das Turmas Recursais são realizadas em novo horário

Tendo em vista o novo horário de expediente forense adotado pelo Poder Judiciário Acreano, as Presidências da 1ª e 2ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Acre decidiram estabelecer que as Sessões Ordinárias dos órgãos julgadores se realizarão nos seguintes dias e horários:

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1ª Turma Recursal - Portaria nº 02/2011 (DJE nº 4.377, de 17.02.2011, fl. 70)

Às terças-feiras, às 9h, na sede do órgão.

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2ª Turma Recursal –