A Diretora do Foro da Comarca de Senador Guiomard, Juíza Luana Campos, por meio do Edital nº 01/2011, torna pública a abertura das inscrições para o processo de avaliação e seleção de candidatos para formação de cadastro de reserva de estagiários, voltado para estudantes de nível superior, no âmbito da referida Comarca.

O período de inscrições inicia no próximo dia 18 e se estenderá até o dia 29 deste mês. Os interessados em participar devem observar as condições determinadas no edital, publicado na edição desta quinta-feira (14), do Diário da ...

O Tribunal de Justiça do Acre organiza para o próximo dia 28 a instalação da sua Ouvidoria, novo órgão que servirá como canal de comunicação direta entre o cidadão e o Judiciário Acreano. Seu objetivo principal é permitir o fácil acesso do público às atividades do Poder Judiciário.

A criação de ouvidorias nos tribunais brasileiros, para atender às demandas dos cidadãos, tornar mais transparente e aperfeiçoar a prestação jurisdicional, foi determinada pela Resolução nº 103, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No âmbito do TJAC, ela foi instituída pela Resolução nº ...

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre e o Desembargador Jorge Araken resolveram adiar a edição do Projeto Quintas do Araken, que aconteceria na próxima quinta-feira (14).

A decisão foi tomada em virtude do falecimento da servidora do TJAC Maria Josineide da Silva Magalhães, ocorrido na noite de segunda-feira (11), no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco.

Maria Josineide da Silva Magalhães ingressou no Poder Judiciário em 1º de dezembro de 1987 como auxiliar judiciário. Nesses 24 anos de serviço e dedicação ao Judiciário, ela trabalhou no 1º ...

Visando disciplinar a permanência de crianças e adolescentes em vias públicas, desacompanhados dos seus pais ou responsáveis, assim como a participação de menores em eventos promovidos na cidade, o Juiz de Direito Gustavo Sirena, da Comarca de Feijó, instituiu a Portaria nº 37/2011.

Publicada no Diário da Justiça Eletrônico (edição 4.469, de 11.07.2011, fls. 86 e 87), a medida visa garantir proteção integral à criança e ao adolescente, preconizada na Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei Federal n.° 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Horários

De acordo com a Portaria, crianças com idade ...

Para orientar pais e responsáveis sobre a participação de menores nos eventos da Expoacre 2011, feira agropecuária que acontece entre os dias 23 e 31 deste mês, a 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco editou a Portaria nº 14/2011 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.466, de 01.07.2001, fl. 67), que reúne um conjunto de regras a serem cumpridas.

O objetivo é disciplinar o acesso e a permanência de menores nos locais do evento, bem como a fiscalizar a proibição legal para venda e consumo de bebidas alcoólicas e ...

Juízes e promotores de Rio Branco e de outras Comarcas do Estado participaram no final da tarde dessa quinta-feira (07) de uma reunião com o Conselheiro Felipe Locke, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre e pelo Ministério Público do Estado, o encontro foi conduzido pelo Desembargador-Presidente Adair Longuini, e pelo Procurador Geral de Justiça, Sammy Barbosa.

O membro do MP/AC procedeu com a abertura do evento, considerando que a reunião fortalece as instituições. “Esta é uma oportunidade ímpar de reunirmos membros do Judiciário ...

O Governador do Estado do Acre, Tião Viana, e o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Adair Longuini, por meio de suas Assessorias, tornam público o resultado da reunião ocorrida hoje, 6 de julho, na qual tratou-se da agenda comum entre os Poderes.

Como primeiro resultado do encontro, resolveram os representantes do Executivo e do Judiciário retomar o diálogo institucional como condição necessária para preservar o interesse público e a harmonia entre as instituições.